Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos morais. Cartão de crédito não solicitado.

Cobrança de valores por compras não realizadas. Nome não incluído nos cadastros restritivos de

Dê o PC. Mas dê aula antes

Redigir um email, mandar uma mensagem de texto pelo celular, fazer compras pela internet

Supermercado é condenado a indenizar consumidora que teve carro roubado em estacionamento

morais e de R$ 1.249,00, referente aos danos materiais (celular e compras).

Supermercado é condenado a indenizar consumidora que teve carro roubado em estacionamento

morais e de R$ 1.249,00, referente aos danos materiais (celular e compras).

Cheque Caução – Ato Ilícito Civil e Penal nas instituições particulares de saúde

desuso, por conta das compras eletrônicas por cartão, sendo certo que, no comércio, tem, praticamente desaparecido.

Negado recurso a vereador acusado de associação criminosa na Baixada Fluminense

fraude a licitações, superfaturamento de compras e serviços pela Prefeitura e pela Câmara Municipal de Guapimirim

Loja é condenada por demora na entrega de produto

, sendo que, caso não acontecesse, o consumidor receberia um ano de frete grátis em suas próximas compras

Empregada será reembolsada por roupas que comprava para usar como uniforme

constatar a obrigatoriedade das compras sem que os empregados fossem compensados

Dívida de luz feita a partir de documento extraviado resulta em dano moral

acordo com o processo, J. foi impedida de fazer compras na cidade porque seu nome estava incluído

Juiz condena empresas por falha em transação de venda de automóvel

O Banco Gmac S/A, o site de compras Mercado Livre e a concessionária Planeta Veículos Ltda, terão

Banco não deverá cobrar fatura de correntista que teve cartão furtado por taxista

As compras realizadas pelo motorista, somadas, totalizam o valor de R$ 34.650,00. Além disso, o BRB

Comissão de Turismo discute aplicação da lei de free shops em cidades de fronteira

processo de habilitação das lojas francas das cidades gêmeas; o limite de cotas para compras; e os produtos que poderão ser vendidos

Administradora de hipermercado é condenada a indenizar vítimas de furto

motocicleta furtada no interior do estacionamento do hipermercado, enquanto faziam compras

Vítima de clonagem de cartão será indenizada

inscrito nos cadastros de proteção ao crédito em razão de compras indevidas em seu cartão de crédito no exterior

Embargos à execução fiscal. Decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça para declarar a inexigibilidade da cobrança de ICMS relativo às compras de materiais, em outros estados da federação, para emprego nas obras de empresa do ramo da construção civil.

Nova cartilha orienta consumidor na hora de comprar pela internet

Responsabilidade Civil na Lei Geral de Proteção de Dados sob a ótica da Telemedicina

pessoais de pacientes nos ambientes virtuais, que vem se tornando cada vez mais frequente na

Oito dicas para proteger os dados na internet

46% deles foram bem sucedidos para os criminosos virtuais.

Saiba quais os golpes mais comuns em tempos de pandemia

dilema e que vem aumento a cada dia. Trata-se dos golpes virtuais que aumentaram consideravelmente e são dois os fatores que contribuíram para esse cenário.

Recusa de cartão de crédito gera dissabores, mas não causa dano moral

A Câmara negou indenização por danos morais a um cliente que teve seu cartão de crédito bloqueado, sem justificativa, pela administradora