NV Participações apresenta proposta de R$ 1 bilhão para compra da Varig

Advogado doa seus honorários de 1% à compra de papel higiênico para os banheiros do foro

Conselho do FGTS aprova aumento do subsídio para compra da casa própria

Febre aftosa: governador de São Paulo anuncia medidas para compra da carne

PSB quer o fim da pena de cassação por compra de votos

Repetição de indébito. Contrato de venda e compra de imóvel em construção.

Jacinto Lamas quer ter direito ao silêncio na CPMI da Compra de Votos

Suspensa licitação para compra de material médico-hospitalar no Rio Grande do Norte

Encontra-se paralisada a concorrência pública para compra de material médico-hospitalar que seria

Comprador receberá indenização pelo não cumprimento de contrato em compra de veículo

O médico pediatra Alberto da Silva Costa Filho receberá indenização por perdas e danos relativos a veículo que ele comprou.

Deficiente impossibilitada de dirigir consegue isenção de IPI em compra de carro

Nilson Naves mantém suspensa concorrência para compra de 100 mil livros didáticos

Ação coletiva contra Caixa Econômica Federal permite a redução de jornada para trabalhadores com deficiência ou com dependentes PcD

Para ter direito à redução da jornada diária, os trabalhadores da Caixa deverão comprovar que são pessoas com deficiência ou que têm pessoa com deficiência sob sua dependência

TST reconhece validade da dispensa, por norma coletiva, de autorização Ministerial para jornada 12x36 em ambiente insalubre

Por Láiza Ribeiro Gonçalves.

Mantida invalidade de norma coletiva que instituiu jornada de 42 dias de trabalho por 21 de descanso

A decisão foi unânime.

Norma coletiva só afasta direito de motorista a horas extras quando é impossível o controle da jornada

Trbunal manteve a sentença que deferiu as horas extras ao trabalhador

Previsto em norma coletiva, adicional de quebra de caixa tem que ser pago,mesmo sem diferenças no caixa

durante o exercício da função, é devido o adicional de quebra de caixa previsto em norma coletiva.

Acordo coletivo e convenção coletiva. Aplicabilidade. Instrumento coletivo mais benéfico. Inteligência do artigo 620 da CLT. Teoria do conglobamento.

Atualização de cadernetas de poupança. Ação coletiva de consumo. Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II.

Horas in itinere limitação do pagamento a uma hora diária previsão em norma coletiva. Validade flexibilização constitucional.