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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 31 de Maio de 2005 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2021 - 09:55
O que tem em comum chocolate, Cazuza, Pierre Cardin, Arthur de Azevedo
Dia 07 de julho, a importância dessas pessoas a cultura e a propriedade intelectual.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Abril de 2021 - 10:40
Compositores no mundo cada dia mais lutando por seus direitos!
Compositores cada dia mais pedem maiores repasses das gigantes digitais!
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 11:47
Domínio Publico 2022
Começamos o ano tentando colocar o máximo de obras que estão em domínio público.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 18:00
Biografia de João Gilberto não deve ser retirada de circulação
Para o juiz, a busca e apreensão de obras literárias se caracteriza como censura, absolutamente inadmitida no ordenamento jurídico brasileiro
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 15:56
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 10:28
Titular de direitos autorais não consta nas plataformas de streaming
Saiba quais são as únicas que trazem o mínimo de informações necessárias.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 10:27
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 10:31
Streaming o grande impacto no direito autoral e desafios diante da falsa autoria
Sem dúvida alguma o streaming tem revolucionado a música e o direito autoral.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 09:58
Qual o caminho para solicitar a autorização de uma música original!
Aqui sempre falamos que necessita de autorização do autor, etc, mas como devemos fazer?
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 14:45
Barbosa prevê que processo de aposentadoria termine em 15 dias
Em sessão do CNJ nesta terça (3/6), ministro afirmou que tramitação 'não é tão simples'; magistrado anunciou retirada do Supremo na última semana
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 15:20
Justiça nega pedido de artista para impedir circulação de sua biografia
O artista alega que a obra é ofensiva à sua imagem e intimidade, expondo indevidamente o seu retrato pessoal
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 17:15
Produtor musical é indenizado por uso de obra sem autorização
Rádio reproduziu composição em formato de vinheta sem pagar direitos autorais
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2022 - 09:36
Editar sua música
Informações mais que importantes antes de escolher editar.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 19:00
Participação em programa de TV não gera indenização
A juíza rejeitou o pedido de indenização feito por um telespectador que afirmou ter sido enganado e exposto ao ridículo durante programa da grade da emissora
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 10:44
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 11:53
IA e direito autoral
Tema ainda muito controverso muito importante especialmente na indústria fonográfica
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Abril de 2023 - 09:42
A importância da arte e da música nas escolas!
Aparentemente aparecem como matérias extras, sem necessidade, mas que podem desencadear uma carreira de sucesso.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 15:10
Juiz reconhece danos morais a professora vítima do método geladeira
Universidade deverá indenizar professora em R$3.700 reais por danos morais
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 13:55