TJRO promove Operação Justiça Rápida

Multirão pretende superar os números registrados na 1ª Semana de Conciliação, em junho e julho deste ano, quando foram contabilizadas 745 audiências em cinco dias de trabalho

Confirmada pena a advogado que agrediu e ameaçou ex-mulher de morte

Indeferida ação na Justiça comum por falta de complexidade da demanda

No despacho, o Juiz afirmou que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) proporcionou avanços na efetivação dos direitos.

Frase de campanha comercial leva ao reconhecimento de dano moral na 2ª instância

Vendedoras usavam broches que rendiam piadas e chacotas do público masculino; decisão reverteu improcedência dada pelo julgamento de origem e ponderou sobre o valor justo para a condenação

Primeira Seção aprova súmula sobre retificação de dados na Justiça Eleitoral

Uma nova súmula aprovada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a competência para o julgamento de feitos relativos à retificação de dados cadastrais da Justiça Eleitoral.

Advogadas do PCC são condenadas a mais de 5 anos de prisão

Elas são acusadas de formação de quadrilha e outros crimes; um advogado foi absolvido e três presos.

Justiça comum poderá julgar ações de acidente de trabalho

Os segurados vítimas de acidentes de trabalho terão garantido o acesso fácil e rápido à Justiça, principalmente nas causas de pequeno valor.

Ferido em festa popular é indenizado.

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Sindicato de Produtores Rurais de Patos de Minas (Alto Paranaíba), a indenizar um estudante de direito que foi agredido durante a Festa do Milho, promovida pelo sindicato no parque de exposições da cidade, em maio de 2004.

Ofensas verbais geram indenização

Ofensas verbais.

Audiência de conciliação firma acordo quer irá beneficiar 400 famílias

TRT defere dano moral a empregada envenenada por colegas no ambiente de trabalho

Terceira Turma do TST admite exceção à OJ 342 em transporte urbano

Corte Especial aprova duas novas súmulas

"O Judiciário precisa ir ao encontro da sociedade", diz o presidente do STJ

MST cobra assentamento de 430 mil famílias

Busato participa de debate sobre reforma do processo civil

TRT-SP dispensa reclamante de passar por conciliação prévia

Advogados e juízes trabalhistas relatam desafios diante dos Precedentes do STF, dia 26/08, 18h em S. Paulo

Evento na AASP debate impacto dos precedentes do STF na Justiça do Trabalho e desafios para advogados e magistrados diante de entendimentos vinculantes

Viva em Harmonia: 3 Dicas Poderosas para Transformar seu Convívio em Condomínio!

Por Juliana Teles

Entenda as vantagens de um planejamento patrimonial e sucessório

Proteção dos ativos garante transição suave e controlada sobre os bens