Decisão do TJ-SP define que porte de droga não é crime

Avaliação do candidato em exame psicotécnico baseado em critérios não revelados é ilegítima.

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região assegurou a continuidade de candidato não aprovado no exame psicotécnico no processo seletivo para provimento de vagas em Furnas Centrais Elétricas, no cargo de Especialista em Manutenção Eletroeletrônica "D".

Concedida à mãe guarda provisória de filho raptado pelo pai

Determinado exame psiquiátrico de usuário de crack e internação gratuita, se necessária

TST mantém decisão que reverteu demissão por justa causa

TST mantém decisão que reverteu demissão por justa causa por faltas não justificadas.

Penalidade aplicada ao empregado deve seguir princípios da gradação e proporcionalidade

Situação humilhante diante dos vizinhos leva Turma a reconhecer dano moral

Empresa é condenada em danos morais por permitir apelidos discriminatórios no ambiente de trabalho

Judiciário diz que vai cortar menos do que Executivo definiu

Ex-marido que escondeu ser soropositivo poderá pagar indenização à ex-esposa

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.

OAB de São Paulo expulsa 14 advogados este ano

Bens jurídicos tutelados em extração de argila sem autorização são diversos

Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho

Proibida cobrança de "preço público" por uso de solo pelas empresas de energia elétrica

Acidente com criança sugada por bomba de água gera indenização por dano moral

Determinada alteração no Registro Civil de transexual que fez cirurgia para trocar de sexo

A Vitória do Não

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Quinta Turma concede remição por estudo para condenado por latrocínio

Claro é condenada por prestação defeituosa nos serviço de telefonia