Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.

OAB de São Paulo expulsa 14 advogados este ano

Bens jurídicos tutelados em extração de argila sem autorização são diversos

Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho

Proibida cobrança de "preço público" por uso de solo pelas empresas de energia elétrica

Acidente com criança sugada por bomba de água gera indenização por dano moral

Determinada alteração no Registro Civil de transexual que fez cirurgia para trocar de sexo

A Vitória do Não

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Quinta Turma concede remição por estudo para condenado por latrocínio

Claro é condenada por prestação defeituosa nos serviço de telefonia

Período de carência não justifica falta de prestação de serviço de emergência médica

Ex-superintendente da Agropecuária Capemi aguardará julgamento em liberdade

O ex-superintendente da Agropecuária Capemi Fernando José Pessoa dos Santos poderá aguardar em liberdade o julgamento a que será submetido por suposta participação no assassinato do major da Polícia Militar Luiz Carvalho Bernardes, ocorrido no Rio de Janeiro (RJ).

Exame psicológico pode ser exigido para progressão de regime penal

É possível a submissão do apenado ao exame da Comissão Técnica de Classificação (CTC), para instruir pedido de progressão de regime, mesmo com o advento da Lei nº 10.792/03.

OAB-SE: campanha reforçará livre exercício da advocacia

Envolvido no caso Galdino continua sem poder freqüentar a universidade

Mais uma vez o réu Max Rogério Alves, envolvido no caso Galdino, teve indeferido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedido de liminar.

DF é condenado a pagar indenização de 150 mil a filho de ex-presidiário.

Sentença Civil.

Salários informais. Descaracterização. "Venire contra factum proprium". Prevalência da boa-fé nas relações jurídicas.

Júri popular condena detentos acusados de múltiplas tentativas de homicídio na papuda

A motivação dos crimes foi analisada pelo Conselho de Sentença, que reconheceu a existência do motivo torpe.

Habeas corpus. Progressão ao regime semiaberto concedida pelo juízo das execuções criminais.

Agravo em execução ajuizado pelo ministério público. Necessidade de submissão do paciente ao exame criminológico reconhecida pelo tribunal a quo. Especificidade demontrada. Cometimento de novo delito em livramento condicional. Ordem denegada.

Falta grave. Reiteradas faltas injustificadas ao trabalho.

Desídia.