Home- busca: Comissao Nacional da Mulher Advogada
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Questões de Direito do Trabalho
TRT1ªRegião - 2008, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 15:52
Quem protege o meio ambiente ainda paga mais?
No ano do COP-26, procuradora e advogada falam no ONU-Habitat sobre incentivos fiscais e
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00
Questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo
, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Questões de Direito Comercial, Direito do Consumidor e Direito Civil
OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 17:22
Pensão alimentícia é um direito da criança, mas há mães que não a solicitam
A advogada Andressa Gnann explica que o benefício tem o objetivo de garantir uma vida digna aos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:31
Média salarial dos servidores públicos municipais é quatro vezes menor do que dos federais
Para a sócia e advogada da LBS Advogadas e Advogados Camila Cândido, a desigualdade salarial pode
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 17:58
COP-27 foi fraca e não atingiu os objetivos, mas Brasil se destaca mesmo assim, afirma especialista
Samanta Pineda, advogada especialista em Direito Socioambiental e sócia do escritório Pineda
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
As mudanças climáticas no foco da imprensa brasileira
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 16:52
Último dia para PMEs aderirem às medidas de renegociação de dívidas - confira como sua empresa pode se beneficiar
Jurista explica que microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional podem
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Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Setembro de 2025 - 09:20
IAB sugere criação da Agência Nacional de Regulação de Prêmios e Apostas para fiscalizar jogos eletrônicos
O projeto de lei que regula as loot boxes nos jogos eletrônicos visa transparência e proteção ao consumidor, com sugestões de aprimoramento
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2025 - 10:32
Presidente do STF participa de posse do presidente da OAB nacional
Cerimônia também contou com presença dos presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2024 - 10:17
Comissão aprova proposta que prevê adesão ao Simples Nacional em janeiro ou julho
Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 15:41
Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes sexuais de criança e adolescente
Quem estiver no cadastro não poderá exercer atividades que demandem contato com crianças e adolescentes; a Câmara analisa a proposta
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 12:09
Mackenzie Rio: o Carnaval não é feriado nacional e cada estado definirá a regra
Por Isabelli Gravatá
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:43
Passado o prazo de adesão ao Simples Nacional, o que esperar do MEI em 2024?
Aumento do limite de faturamento por ano e inclusão do microempreendedor individual na tarifa social de energia elétrica estão entre as possibilidades de mudanças
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 17:08
A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira
O direito do trabalho no Brasil assume uma posição de extrema relevância na conjuntura nacional
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2023 - 13:24
Selo Nacional da Desjudicialização e seu papel para desobstruir a Justiça
Por Diego de Paiva Vasconcelos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 17:55
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Array Publicado em 2022-03-22T16:15:45+00:00
O direito de ir e vir e a Política Nacional da Mobilidade
O escopo do presente é analisar a política de mobilidade urbana.
