Suspenso pagamento de aposentadoria aos ex-governadores

Habeas negado para homem que espancou a companheira

Advogado que se passava por policial civil para extorquir impetra HC no STF

Beneficiária do INSS tem valores sacados após a morte

Juíza indefere liberdade provisória a acusada de tráfico de drogas

Defesa de Edinho impetra habeas corpus no Supremo

Brasileira presa não é autorizada a sair do País para ver filhas na Suíça

PGR contesta lei paranaense sobre compra de veículos oficiais

Comissão reduz tarifa na transferência de telefone fixo

Condenado jovem que matou por um par de tênis

Empresário investigado pela CPI da Pirataria pede HC no Supremo

TST: Ajuste de remuneração da CEF é abono de natureza salarial

Um economiário assegurou, na Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o direito a um acréscimo na complementação de aposentadoria decorrente da inclusão de um abono na base de cálculo.

Ministro do STF nega liminar a envolvido na Operação Anaconda

Clipping de Legislação (Agosto de 2020)

Clipping de Legislação.

Apostas esportivas - cartas na mesa

Por Luciano Ramos Volk.

STJ revoga prisão preventiva de réu que não trabalha mais em empresa acusada

O ministro Rogério Schietti Cruz entendeu que a prisão preventiva era exagerada.

Conselheiro da Anatel defende redução de imposto sobre banda larga

“Baixando os impostos, baixam os preços”, afirmou o conselheiro da Anatel, em reunião da Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura

Dono de relojoaria tem habeas corpus negado

Réu é acusado pela suposta prática do crime de receptação qualificada de joias furtadas

Empresa não pode ser obrigada a adotar turno ininterrupto de revezamento

Com a medida, a carga horária dos funcinários da Líder Supermercados e Magazine reduziria de oito para seis horas diárias

Mantida prisão preventiva de traficante que controlava "mulas" em Guarulhos

Malik Cisse, réu da Operação Nigéria, coordenava os transportadores de cocaína do Brasil para a Nigéria