Home- busca: Combate a Pirataria
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 14:10
Deputados querem incluir punição a juiz por crime de responsabilidade em lei de abuso de autoridade
A articulação é um 'plano B', no caso de não conseguirem aprovar o tema no pacote de medidas de combate à corrupção analisado na Câmara.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 12:21
Em audiência na Câmara dos Deputados, juiz Sérgio Moro defende fim do foro privilegiado
Juiz da Lava Jato participou de audiência sobre combate à corrupção. Para ele, foro fere a ideia de que todos devem ser tratados como iguais.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 16:00
Empresa paga por exigir indevidamente certidão de antecedentes criminais
Jurisprudência do TST tem se encaminhando no sentido de privilegiar os princípios do respeito à privacidade e do combate à discriminação
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 13:15
Advogada diz que Lei Anticorrupção não deve acabar com fraudes no País
Sylvia Urquiza, especialista em Direito Penal Empresarial diz que "combate à corrupção e responsabilidade penal da empresa são uma viagem sem volta"
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Legislação » Decretos Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.978, de 8 de Outubro de 2009
Dispõe sobre o percentual máximo do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza a ser destinado às despesas administrativas para o exercício de 2009.
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.930, de 6 de Agosto de 2009
Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 4.923, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 20:17
Justiça de SP espera arrecadar R$ 300 mil com leilão de bens de traficantes
No ano passado, pregão rendeu R$ 250 mil para combate às drogas. Neste ano, há caminhões, picapes e carros importados nos lotes.
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 5.997, de 21/12/06
Dispõe sobre o percentual máximo do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza a ser destinado às
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.997, de 21/12/06
Dispõe sobre o percentual máximo do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza a ser destinado às
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Julho de 2025 - 09:55
O processo como um jogo... Dialética, valores e verdade em busca da justiça
Texto analisa a evolução histórica e internacional da ética no processo civil, destacando deveres de lealdade, boa-fé e combate à má-fé
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Dezembro de 2024 - 10:38
Os desafios e perspectivas para a Previdência Social em 2025
Previdência Social impulsiona a economia e combate desigualdades no Brasil. Em 2025, desafios
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 12:51
Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres: um problema de todos
Especialistas analisam as formas de combate à violência contra a mulher no Brasil e explicam a legislação em torno do tema
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2022 - 12:08
CCJ do Senado aprova PL que altera Estatuto da Advocacia
A proposta também combate abusos (por autoridades de quaisquer Poderes e do Ministério Público) perpetrados em face dos profissionais da advocacia.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 18:11
Empresas devem atuar diretamente para ajudar a evitar casos de assédio sexual no trabalho; confira dicas
O sócio do Cescon Barrieu, Dario Rabay, destaca que as empresas devem oferecer políticas e treinamentos eficazes de combate ao assédio.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 10:31
Relator mantém prisão de ex-secretário de Saúde do DF e de outros três investigados na Operação Falso Negativo
A operação apura o desvio de cerca de R$ 18 milhões destinados ao combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2020 - 16:43
Município não pode impedir entrada e saída de morador que também tem domicílio em outro local
os entes federados para estabelecer medidas de prevenção e combate à pandemia.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 10:56
Como é feito o pagamento aos artistas advindo das plataformas digitais
Deezer sai na frente ao combate aos "Bots", saiba a inovação em método de pagamentos aos artistas que fez o mercado ferver essa semana.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2018 - 12:39
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova prazo para pedido de progressão de regime do preso
A proposta já foi aprovada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e está pronta para ser incluída na pauta do Plenário.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 12:46
Decreto sobre trabalho escravo no Brasil pode levar a 'retrocessos lamentáveis', diz OIT
Entidade ligada à ONU alertou que portaria do governo pode enfraquecer a fiscalização e interromper a trajetória do Brasil no combate à escravidão.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2016 - 09:54
Rejeitado habeas corpus para empresária presa durante operação que investiga fraudes
Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), os envolvidos fraudaram
