Imputação de prática de dois homicídios qualificados por motivo torpe. Inimputabilidade. Absolvição sumária. Medida de segurança de internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico.

Conselho Nacional de Justiça devolve à União 485 mil hectares de terras griladas no Amazonas

Mulher que recebeu serviço de UTI móvel atrasado deve ser indenizada por dano moral

TV Justiça, canal aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor de -Justiça, direito do povo- (Thex Editora, Rio).

Justiça manda banco indenizar cliente por constrangimento

Faculdade não pode barrar matrícula de inadimplente

STJ esclarece posicionamento sobre posse de celulares em presídios

Mãe e padrasto condenados por crime de tortura

Separação judicial litigiosa. Conduta desonrosa ou qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento.

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Ação Monitória - Prescrição do título executivo

Locação de vaga de garagem

Município não pode cobrar ISSQN de cartórios

Embargos de terceiro. Art. 1.046 do CPC. Ameaça de turbação ou esbulho

Separação de corpos

Seguradora liberada de indenizar por roubo de carga

TJMS nega HC que questionava falta de cumprimento de progressão prisional

OAB-PA apóia projeto que determina feriados forenses

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor