Direito de locomoção se sobrepõe ao de manifestação

STF recebe habeas para extinguir extensão de medida sócio-educativa a maior de idade

Execução trabalhista contra VASP deve ser suspensa

Juiz condena banco a indenizar empresa de energia

Carteira vencida não inverte culpa em acidente de trânsito

TJRJ pode processar e julgar defensor público estadual

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia desautorizada

A cooperativa de trabalho médico Unimed Norte do Mato Grosso foi condenada a pagar R$ 62,1 mil a um associado como forma de reembolso de uma cirurgia nos joelhos.

Sócios de empresa obtêm habeas por descrição genérica em denúncia de crime tributário

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, invalidar denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Arthur Maurício de Lemos e Cláudio Arthur Moutinho Maurício.

Indeferida liminar para advogado que pede nulidade de processo por erro de denúncia

Banco deverá indenizar portador de prótese por travamento de porta giratória

Cessão de direitos autorais

Condômino deve pagar cotas em atraso do condomínio

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

Município cearense pede ao STF desbloqueio de verbas públicas

Negada liminar a preso por tráfico de drogas em São Paulo

Estudante mata tia e é condenado a 25 anos de prisão

Medida sócio-educativa se aplica a jovem após os 18 anos

Policial condenado por seqüestro consegue progressão de regime

STF recebe reclamação sobre aposentadoria compulsória

Professora receberá indenização por boato de relacionamento amoroso com diretor