Publicado decreto que regulamenta o uso do cartão

Plenário autoriza abertura de ação penal contra deputado federal por injúria e difamação

Tripulação de avião seqüestrado durante vôo receberá indenização

Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

Caso Renan Calheiros.

Renan envia carta aos senadores rebatendo denúncia da revista 'Veja'

Renan envia carta aos senadores.

Vôo 3054: passageiros ficaram conscientes após batida

Vôo 3054.

Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected].

1ª Turma não reconhece justa causa porque punição não foi igual para todos os envolvidos

Gol: parente diz que familiares estão abandonados

TST confirma validade de ordem de prisão de depositário infiel

Lula recebe prêmio de "Brasileiro do Ano"

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

Em nota, a Globo justifica porque cedeu às exigências do PCC

Negada validade a acordo que flexibilizou registro de ponto

HC. Seqüestro e cárcere privado. Roubo qualificado. Formação de quadrilha. Tortura. Negativa de autoria. Impropriedade.

PCC visa agora autoridades, diz promotor

A insegurança pública

Francelino Carlos de Souza é Servidor Público Estadual (há 20 anos exercendo o cargo de Inspetor de Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro). Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho (Turma 1990). Pós-graduação - Lato Senso - Direito Penal e Processo Penal Pela Universidade Estácio de Sá (Turma 2005)

Busato envia à OAB-SP representação de CPI e pede investigação

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado