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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 14:59
Em ação civil pública, é possível cumular pedido de obrigação de fazer e de indenização pelo dano material
indenização por particualr à coletividade durante o período em que àrea controvertida permaneceu desmatada
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 12:18
Direito à moradia deve estar em sintonia com um meio ambiente equilibrado
O direito à moradia não poderá se sobrepor ao interesse e direito da coletividade em possuir um
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 10:38
SDI-2 afasta fraude em acordo após ações iguais em cidades diferentes
Coletividade Ltda., uma auxiliar administrativa fez acordo com a empresa e sua sucessora.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2023 - 15:43
Liminar suspende decisão que decretou falência da Livraria Cultura, e lojas podem reabrir
relevante função social e cultural, cuja quebra causa enorme prejuízo tanto à comunidade de credores como à coletividade em geral".
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 12:59
Falta de provas faz empresa perder ação contra prefeitura
que eventual perda financeira tenha derivado de ação ou omissão do poder público. Supremacia do interesse da coletividade. Improcedência.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 13:30
Ministro arquiva ação contra divulgação nominal de salários de servidores
da Administração Púbica, que prevê a publicidade de todas as informações de interesse da coletividade
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 10:20
HSBC se isenta de indenização por não contratar aprendizes no percentual legal
obrigatoriamente da demonstração do nexo de causalidade entre a conduta empresarial no cumprimento da norma e a lesão que causou à coletividade?, observou o relator
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 10:37
Obrigação de provar inocência é da empresa que polui, afirma nova orientação do STJ
isso, mostra que acompanha de perto as demandas de uma sociedade cada dia mais comprometida com a qualidade de vida da coletividade.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 09:24
Condomínio não possui responsabilidade sobre vandalismo praticado por morador contra vizinhos
seus empregados e pelo seu síndico, mediante representação de seus interesses ou de sua coletividade.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2023 - 09:32
Condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação de exigir contas contra administrador do condomínio
confunde com o direito da coletividade dos condôminos de obter a prestação de contas da administração do condomínio.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Junho de 2018 - 11:42
Intervenção estatal, interesse público, propriedade e patrimônio cultural brasileiro
propriedade de bem cultural no Brasil, enquanto bem próprio, e, em detrimento do interesse público, alocado na supremacia da coletividade.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 18:39
Necessária prévia autorização para a execução de obras em imóvel tombado
Estado, com o fim de assegurar sua fruição por gerações futuras, deve prevalecer o interesse da coletividade sobre o do particular
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 16:12
Princípios do Direito Ambiental: A Progressiva Construção de um Direito Difuso.
qual a ciência jurídica se apresentava como um arcabouço rígido e imutável, indiferente as constantes modificações que tendem a nortear a coletividade
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 16:06
Ministério Público não pode propor ação civil pública em defesa de interesse privado do Clube Atlético Mineiro
legitimidade para defender entidade privada, mesmo quando a atividade por ela desenvolvida tenha repercussão na coletividade.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 14:19
Posto é condenado por comercializar combustível adulterado
à coletividade por vender combustível adulterado a partir de uma ação civil ajuizada pelo Ministério Público de Pernambuco
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 21:00
Município terá que publicar na web fiscalizações ambientais
propiciar à coletividade o conhecimento da conduta interna de seus agentes
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Junho de 2012 - 12:35
O poder e a empresa
A humildade de pensar na coletividade, aliada a tolerância das diferenças entre as pessoas, somando
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Arma de fogo de uso permitido. Porte ilegal.
incolumidade pública das pessoas e à segurança da coletividade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Crime contra o meio ambiente. Poluição. Despejo de dejetos suínos no rio.
direito difuso a que faz jus toda a coletividade, não se afigurando coerente que nenhum indivíduo deles se apodere individualmente.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 11:38
STF discutirá extensão da licença maternidade à mãe não gestante em união estável homoafetiva
, envolve a proteção à maternidade e os custos à coletividade da concessão de benefício previdenciário.