Empresa de limpeza é condenada por acidente com pedaço de ferro

que se soltou de uma caçamba de lixo após manobra imprudente de um funcionário da empresa.

Desembargador mantêm desclassificação da Delta para execução dos serviços de limpeza do DF

O efeito suspensivo foi pedido pela empresa Delta até julgamento definitivo de recurso contra a sentença do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF

Fabricantes de lâmpadas fluorescentes devem comprovar que não poluem meio ambiente

Trabalhador com câncer que perdeu o emprego em dispensa coletiva deve ser indenizado

Com a decisão, proferida na 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos, o homem receberá R$ 30 mil a título de danos morais.

Ação para reconhecimento de trabalho insalubre não prescreve

Este documento contém informações detalhadas sobre as atividades do trabalhador, para fins de requerimento da aposentadoria especial.

Viva o Carnaval

de verdade só mesmo a de Mozart e Chopin. Tudo o mais é lixo. O desmancha prazeres é, decididamente

Consumidor de SP passa a ter código de proteção para serviço público

Adicional de insalubridade.

O MM. Juiz da Vara do Trabalho de Aimorés, pela r. decisão proferida às fls.61/77, cujo relatório adoto e a este incorporo, julgou procedentes em parte os pedidos formulados.

Município catarinense não pode retomar serviços de água e esgoto

saneamento teria que disponibilizar as informações técnicas relativas ao abastecimento de água e de coleta

Empresa é condenada por não coletar células-tronco na data marcada

atua na área de coleta e armazenamento de células-tronco, a indenizar em R$ 39.520,00 um casal por não

Agravo de instrumento em recurso de revista. Adicional de insalubridade. Concessão. Grau máximo.

Questões de Direito Tributário do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Tributário.

Mantida condenação de município e construtora por trabalho infantil em lixão de Porto Velho (RO)

A Turma rejeitou também recurso do Ministério Público do Trabalho, que pretendia que o valor da condenação fosse de R$ 5 milhões. No julgamento, os ministros destacaram a gravidade do problema.

Turma considera nula perícia efetuada sem intimação da empregadora

Colegiado determinou que seja realizada nova perícia, com a devida intimação das partes quanto ao dia e local, para ser dado prosseguimento à ação

Município deve indenizar pais por morte de jovem de 23 anos

Sexta Turma mantém prisão de acusado de fraudar licitações no interior do Amazonas

Ele está preso preventivamente desde novembro de 2015, por organização criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro.  A prisão foi decretada no âmbito da operação Cauxi, deflagrada pelo Ministério Público do estado.

TAM pagará adicional de insalubridade a empregada que limpava sanitários de avião

Para a Terceira Turma, a limpeza de avião e seus sanitários se enquadra na hipótese de contato com agentes biológicos, que dá direito ao adicional em grau máximo

Vereadores de SP proíbem porta giratória em bancos

Encarregada de limpeza de banheiros de cemitério em SP consegue adicional de insalubridade

A decisão leva em conta que a encarregada trabalhou em cemitério de grande porte na capital paulista, que atende toda a população da Zona Oeste da cidade.

TST confirma insalubridade em limpeza de sanitários de ônibus