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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 10:37
Justiça de Catanduva nega indenização a pai impedido de assistir parto da filha durante pandemia
Medida visava minimizar risco de contágio.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 09:24
Operadora de Plano de saúde pode alterar regime de custeio, desde que mantenha a cobertura
Operadora de plano de saúde pode alterar modelo de custeio e do próprio, mas deve manter as condições de cobertura a que o contratante aposentado ou demitido tinha direito quando a vigência do contrato de trabalho
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 17:30
Projeto dá fim à exigência de fiador em locação de imóveis
Para senador, exigência de um fiador proprietário causa "sérias dificuldades" ao pretendente à locação de imóvel, além de despertar "receio e constrangimento" nos fiadores
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 15:41
Aluna revoltada ganha R$ 32 mil de professores de salsa
Uma importante banqueira de Hong Kong conseguiu a devolução de milhões de dólares pagos a famosos dançarinos de salsa por aulas particulares.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 10:52
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 13:36
Para Ophir redução da maioridade penal não inibirá violência
O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará, Ophir Cavalcante Junior, manifestou hoje (13) sua opinião contrária à redução da maioridade penal, afirmando que uma modificação na lei neste sentido não seria solução para reduzir os índices de criminalidade e violência no País.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 16:50
Consideração preliminares sobre a Responsabilidade Civil da União sobre exploração de minérios no Brasil
A Responsabilidade Civil do Estado abarca tanto o direito constitucional como o direito administrativo brasileiros e os recentes eventos que traduzem graves acidentes propiciando danos graves e sensíveis e, não deixam dúvidas sobre a responsabilização solidária da União que é a responsável por autorizar a extração de minérios bem como ainda periodicamente realizar fiscalização e a manutenção da tutela ao meio ambiente
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 19:06
Estado não ressarcirá custo de internação particular por Covid-19, decide TJ
Autora não comprovou indisponibilidade de leitos públicos.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 16:51
Impactos no ambiente de trabalho: alimentando a caldeira
O presente artigo discorre sobre os Impactos no ambiente de trabalho.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00
Preocupações Natalinas
Elizabeth Christina Rodrigues Bittencourt. Bióloga, Especialista em Educação e Mestre em Ensino de Ciências. E-mail: ms.ciencias@hotmail.com
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 12:45
Para Obama, situação dos EUA vai ficar ainda pior
Para o presidente eleito dos Estados Unidos Barack Obama, a situação econômica do país "ainda vai piorar antes de melhorar".
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 17:03
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 17:02
“É preciso mudança cultural com o Novo CPC”, afirma presidente da OAB Nacional, Marcos Coêlho
“Uma lei não muda a realidade, é preciso também a mudança cultural e interpretativa. Como obra humana, o Novo CPC tem falhas e equívocos, mas buscou sempre acertar", destacou Marcus Vinicius
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 11:32
Já é possível apresentar denúncia por acidente no Metrô, diz promotor
Responsáveis por acidente vão responder por homicídio culposo, de acordo com promotor. Documento conclui que acidente que matou sete pessoas em 2007 podia ter sido evitado.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 15:22
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 16:15
JF libera parte de ativos da BBOM para pagamento de funcionários
Bbom está liberada nas modalidades venda direta e bonificação por indicação de consumidor final do produto
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 18:06
Governo de RR se compromete a criar 1.256 vagas no sistema carcerário até fim de 2011
O Governo de Roraima firmou, nesta sexta-feira (21/05), o compromisso de criar 1.256 vagas no sistema carcerário do estado até o final de 2011.
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Blog Publicado em 15 de Junho de 2020 - 16:47
Depois da tempestade na saúde, haverá caos na justiça?
A pandemia da Covid-19 tem afetado negativamente diversos setores da vida social e econômica. No âmbito jurídico, já há um crescimento de demanda por soluções de conflitos, como o aumento de 177% de pedidos de divórcio. É possível que, após o caos na saúde, presenciemos uma avalanche de processos no Judiciário?
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Junho de 2020 - 17:06
Depois do caos na saúde, haverá caos na justiça?
A pandemia da Covid-19 tem afetado negativamente diversos setores da vida social e econômica. No âmbito jurídico, já há um crescimento de demanda por soluções de conflitos, como o aumento de 177% de pedidos de divórcio. É possível que, após o caos na saúde, presenciemos uma avalanche de processos no Judiciário?
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 18:45
Justiça: prioridade ao primeiro grau
Artigo é de autoria do ex diretor-tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Miguel Angelo Cançado