Ministros consideram "rigoroso" teste de analfabetismo aplicado pelo TRE de Alagoas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu registro a um candidato a vereador do município de Pariconha (AL) que foi reprovado no teste de analfabetismo aplicado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL).

Ação de anulação de ato fraudulento protege todos os credores e não apenas o autor

A Turma Recursal de Juiz de Fora, acompanhando voto do desembargador relator, Jorge Berg de Mendonça, manteve decisão do juiz de 1º Grau que julgou improcedentes os embargos de terceiro, por constatada fraude contra credores.

Justiça decreta segredo em caso de menino ?detido? sete vezes em SP

Medida foi tomada para cumprir direito garantido pelo ECA. Menino está em abrigo na capital paulista desde a segunda-feira (25).

Após decisão de tribunal, lésbicas brasileiras se casarão na Califórnia

Empresa de estacionamento vinculada a banco responde junto por prejuízos de usuários

Resquício de dignidade

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Sucessivas panes em automóvel geram indenizações à consumidora

A Peugeot do Brasil deverá pagar R$ 4 mil à consumidora, por danos morais, devido a sucessivas panes em automóvel, modelo 307 Passion, de sua fabricação.

Fabricantes de cigarro podem ter de ressarcir SUS por gastos com doenças

TJMT mantém medida sócio-educativa para menor infrator

Gay que ganhou ação na Justiça diz temer vingança

Crimes de furto consumado e na modalidade tentada, este qualificado por arrombamento de porta de veículo visando subtração de mochila e de aparelho de cd do seu interior.

Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Incongruências no conjunto probatório. Declarações da suposta vítima que instaura intensa dúvida acerca do cometimento do crime e de suas circunstâncias.

Ainda com LER, empregada readaptada foi demitida e não será reintegrada

Crimes de furto consumado e na modalidade tentada, este qualificado por arrombamento de porta de veículo visando subtração de mochila e de aparelho de cd do seu interior.

Renan busca harmonia dos três Poderes

Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas

SDI-1 nega alegação de dano moral a depositário infiel

2ª Turma exclui crime de fraude processual de cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada

Resolução nº 3.399, de 29/08/06

Dispõe sobre a captação e a realização de depósitos interfinanceiros.

Visão bipolar das situações das empresas.