Nova Lei de Lavagem de Dinheiro leva a arresto de bens do ex-presidente da Valec

O caso de "Juquinha" é o primeiro em que foi aplicação a lei do qual se tem notícia. O ex-presidente foi preso na Operação Trem pegador, mas já foi liberado

Coação no curso do processo. Condenação. Recurso defensivo. Absolvição. Impossibilidade.

Materialidade e autoria devidamente comprovadas. Réu que confessa a prática do delito, argumentando estar arrependido. Prova oral que confirma as ameaças feitas contra testemunhas de processo judicial.

Execução provisória. Designação de praças. Cabimento.

Os fora-da-lei

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Furto (tentativa). Objetos do delito (pequeno valor). Princípio da insignificância (adoção). Crime (não configuração).

Recurso especial ao qual se negou provimento.

Alguns apontamentos sobre a nova liquidação de sentença

Tassus Dinamarco, Advogado. Elaboração do texto: novembro de 2006.

Escolha do escritório que fará a representação do processo de imigração é fundamental para a conquista do Green Card

O profissional tem que mostrar conhecimento técnico e experiência para fazer uma correta representação.

Conheça as principais tendências tecnológicas para 2023

Por Renato Halt, cofundador da b2finance .

A tecnologia como aliada dos advogados

Por Ruy Rede.

Como resolver casos de inadimplência

Para saber um pouco mais sobre como resolver casos de inadimplência, precisa que a leitura e verifique aqui em importantes informações que vão facilitar a resolução desse tipo de problema.

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Irresponsabilidade Fiscal!

Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), busca prevenir e corrigir toda situação que prejudique o equilíbrio entre receitas e despesas públicas, objetivando combater fraudes, corrupção, desperdício e outros elementos perniciosos aos interesses da sociedade

Sentença que mudou a rota de uma vida

Dentre as milhares de decisões que proferi na carreira de juiz, há uma que me traz uma lembrança especial porque mudou a rota de uma vida

Beltrame propõe lei que tipifica crime de desordem em local público

Para ele, armas não-letais em protestos devem ser vistas como avanço

Ânsia de crescer

Nada é para sempre; nem mesmo o desplante dos que se supõem acima do bem e do mal

Chapa. Acidente ocorrido durante a prestação de serviços.

O trabalho eventual, como "chapa", insere-se no conceito de "relação de trabalho", adotado pela nova redação do artigo 114, VI, da Constituição Federal.

Receptação. Absolvição - Autos nº 135-06.

Sentença Penal

Moral em Frangalhos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

A Significação Social do Amor

Ricardo Corrêa - Advogado (27) 3340.6574 - [email protected]

Direito das obrigações - Questões controvertidas

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.