Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação em execução definitiva

Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação.

Agressão verbal a árbitros de futebol não justifica pedido de indenização

Acordo é ?ambicioso?, dizem Lula e Bush

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

Empréstimo em moeda estrangeira é válido desde que o pagamento seja em moeda nacional

Processamento de ação de execução só pode ser realizado à vista de um título executivo

TJMS nega recurso a consumidor que quer maior indenização de empresa de telefonia

Download Grátis

Imposto de renda. Não incidência sobre Indenização

Lei 7.713/1988: Tributação pelo IR deve ser afastada dos benefícios da previdência privada

Busato vai a STJ contra desembargador que difamou OAB e CNJ

Volvo recorre ao Supremo para não pagar IRRF sobre remessa de juros ao exterior

TST esclarece regra para aposentado público em serviço

Governo revogará MP 232, exceto correção na tabela do IR

Primeira Seção retoma na quarta-feira julgamento sobre prazo para pedir imposto indevido

União vai ao STJ para cassar a liminar da Abrati

A União também ingressou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender a segurança concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1ª Região) à Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati).

TST condena Banerj por falsidade ideológica no processo

A multa e a indenização foram propostas pelo relator do processo, o juiz convocado Aloysio Corrêa da Veiga. O valor da causa foi fixado em R$ 2 mil, em 1996, quando a ação foi proposta.

Lula ainda faz reuniões para decidir o mínimo

Com quase 30 dias de atraso no anúncio do novo salário-mínimo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará hoje mais uma de uma série de reuniões ministeriais antes de anunciar sua decisão.

Maristela Basso recomenda a integração entre as vertentes do Direito

Para a acadêmica, as várias vertentes do Direito devem ser compiladas sem que sejam desrespeitados os princípios que regem os direitos humanos e os direitos sociais.

Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Proposta precisa agora ser votada no Senado