Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Maio de 2013 - 10:50

Reposição Salarial não é aumento!

Acréscimo remuneratório em percentual inferior à inflação do período representa inequívoca diminuição do valor da remuneração, em desacordo com a garantia constitucional
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 15:45

Advogado não consegue aumentar base de cálculo dos honorários

Após decisão, já na fase da execução, as partes acabaram realizando acordo judicial sem a presença do advogado, que já havia sido desconstituído do cargo
Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 18:15

CJF aprova anteprojeto de nova lei orgânica

Texto prevê que as varas federais passem a ter dois juízes federais, sem distinção no exercício de suas funções
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 12:15

Banco e Seguradora pagarão R$ 30 mil por promessa de contratação frustrada

Com a certeza da admissão por um grupo mais forte, o reclamante pediu demissão da empresa em que trabalhava
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 13:55

A hora do sprint

Como valorizar pouco tempo e recursos disponíveis escassos para perseguir resultados extraordinários
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 20:30

Mantida multa de R$ 220 mil às Lojas Renner

A empresa, segundo os auditores do Trabalho, não cumpre o artigo 93 da lei 8213, de 1991, que prevê cota de contratação de empregados com deficiência ou reabilitados da Previdência Social
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 13:30

Marcus Vinícius Coêlho deve ser eleito hoje novo presidente nacional da OAB

Marcus, candidato de oposição à chapa apoiada pelo atual presidente da Ordem, Ophir Cavalcante Junior, deve comandar a entidade nos próximos três anos
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 13:25

Ingredientes para o sucesso 10 tópicos essenciais para o êxito nas corporações

Conheça os pré-requisitos para a conquista do sucesso no mundo corporativo
Colunas » Marketing Jurídico Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 15:20

O uso do Twitter na Advocacia

Twitter pode ser uma poderosa arma na criação de uma marca jurídica forte, devido à sua popularidade massiva
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 14:15

Copa e Olimpíada Lições de planejamento e ética

A Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016 serão bem sucedidas. Porém, a um custo difícil de calcular - e de aceitar
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 18:20

Empresário é ressarcido por cobrança indevida

Além de receber indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, o consumidor conseguiu que o contrato com a TIM fosse rescindido sem perder o direito sobre os números
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 13:57

Desmistificando o lucro real no IRPJ

O tema em apreço vai ser desenvolvido através de uma série de textos como subtítulos do tema central, não com o propósito de esgotar o assunto, mas visando preparar os profissionais existentes no mercado contábil como também aqueles que estão cursando as Ciências Contábeis para a "Apuração do Lucro Real", com o fechamento das demonstrações financeiras, escriturações do Lalur e elaboração da DIPJ
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 17:20

Professor é demitido por abandono de emprego após licença para doutorado

O trabalhador não comprovou ter manifestado à empregadora seu interesse em retornar ao trabalho. Ele voltou após cinco anos do início do afastamento
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 15:30

Loja deverá quitar parcelas em razão da existência de seguro por desemprego

Juiz condenou, ainda, as Pernambucanas a indenizar moralmente em quase R$ 5 mil reais a consumidora em razão da cobrança indevida
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 11:00

Justiça não reconhece vínculo empregatício de chapas

Poucos são os casos em que os trabalhadores conseguem êxito, mas, em MG, um carregador conseguiu a garantia de todos os direitos trabalhistas
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 15:20

Colunista e jornal terão que pagar R$ 100 mil por ofensas a juiz

De acordo com a decisão, a matéria publicada pelo jornal concluiu que o juiz abdicou de seus deveres legais e exigências profissionais por motivos políticos
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 18:20

1ª Turma reconhece enquadramento em cargo de nível superior a anistiado político

O STJ julgou procedente o MS impetrado por um anistiado que pretendia receber a reparação econômica por ter sido demitido por razões políticas em 1964
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2012 - 11:50

Suspensa liminar que garantia pagamento a professores em greve

A decisão do STJ rejeitou as alegações do sindicato e desobrigou o estado a pagar os salários dos professores que ficaram em greve por 60 dias na Bahia
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 17:20

Decisão impede que mineradoras destruam cavernas em Minas Gerais

As duas medidas cautelares obtidas têm como objetivo proteger os importantes bens do patrimônio arqueológico nacional
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 14:30

Hospede de flat será indenizada após acidente com elevador

O hotel deverá indenizar moralmente em R$ 6 mil reais a cliente que teve sua mão presa no elevador do estabelecimento

Exibindo resultado de 8101 até 8120 de um total de 12686

Acréscimo remuneratório em percentual inferior à inflação do período representa inequívoca diminuição do valor da remuneração, em desacordo com a garantia constitucional

Após decisão, já na fase da execução, as partes acabaram realizando acordo judicial sem a presença do advogado, que já havia sido desconstituído do cargo

Texto prevê que as varas federais passem a ter dois juízes federais, sem distinção no exercício de suas funções

Com a certeza da admissão por um grupo mais forte, o reclamante pediu demissão da empresa em que trabalhava

Como valorizar pouco tempo e recursos disponíveis escassos para perseguir resultados extraordinários

A empresa, segundo os auditores do Trabalho, não cumpre o artigo 93 da lei 8213, de 1991, que prevê cota de contratação de empregados com deficiência ou reabilitados da Previdência Social

Marcus, candidato de oposição à chapa apoiada pelo atual presidente da Ordem, Ophir Cavalcante Junior, deve comandar a entidade nos próximos três anos

Conheça os pré-requisitos para a conquista do sucesso no mundo corporativo

Twitter pode ser uma poderosa arma na criação de uma marca jurídica forte, devido à sua popularidade massiva

A Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016 serão bem sucedidas. Porém, a um custo difícil de calcular - e de aceitar

Além de receber indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, o consumidor conseguiu que o contrato com a TIM fosse rescindido sem perder o direito sobre os números

O trabalhador não comprovou ter manifestado à empregadora seu interesse em retornar ao trabalho. Ele voltou após cinco anos do início do afastamento

Juiz condenou, ainda, as Pernambucanas a indenizar moralmente em quase R$ 5 mil reais a consumidora em razão da cobrança indevida

Poucos são os casos em que os trabalhadores conseguem êxito, mas, em MG, um carregador conseguiu a garantia de todos os direitos trabalhistas

De acordo com a decisão, a matéria publicada pelo jornal concluiu que o juiz abdicou de seus deveres legais e exigências profissionais por motivos políticos

O STJ julgou procedente o MS impetrado por um anistiado que pretendia receber a reparação econômica por ter sido demitido por razões políticas em 1964

A decisão do STJ rejeitou as alegações do sindicato e desobrigou o estado a pagar os salários dos professores que ficaram em greve por 60 dias na Bahia

As duas medidas cautelares obtidas têm como objetivo proteger os importantes bens do patrimônio arqueológico nacional

O hotel deverá indenizar moralmente em R$ 6 mil reais a cliente que teve sua mão presa no elevador do estabelecimento

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