"O advogado deve se pautar pela ética", diz ministro Vidigal na festa da OAB-TO

Banco indenizará empregado demitido quando detinha estabilidade

Princípio da Dignidade humana

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de Ética para um mundo melhor (Thex Editora, Rio) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Justiça de SP aceita denúncia criminal contra Marta

Banco tem responsabilidade objetiva por roubo de jóias penhoradas

Empresa que instalou câmera em WC não se livra da condenação

TST mantém multa por descumprimento de efetivo mínimo em greve

Oficial de registro de imóveis terá de indenizar por negligência

Analfabetismo Funcional

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]

ADI que questionava interdição de empresa com dívida ativa é arquivada

Convenção da OIT garante férias proporcionais a doméstica

TST mantém indenização à bancária demitida após um dia de serviço

OAB: Reforma da Justiça só é passo inicial rumo à celeridade

TST ressalta distinção entre os gerentes bancários

TST já tem esboço da Escola da Magistratura do Trabalho

TST decidirá se direito de arena tem mesma natureza de gorjeta

Decreto nº 5.313 de 16 de Dezembro de 2004.

Regulamenta o art. 3º-A da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário.

Decreto nº 5.313 de 16 de Dezembro de 2004.

Regulamenta o art. 3º-A da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário.

Anamatra quer acabar com o quinto constitucional

Juízes do trabalho apresentam ao Congresso Nacional proposta para extinguir o quinto constitucional, que garante 20% das vagas dos tribunais brasileiros a membros Ministério Público e advogados.

Portador de Mal de Parkinson pode fazer levantamento do FGTS

A relatora, ministra Eliana Calmon, ressaltou que, na lista da LC 110/2001, existia previsão para liberação do saldo apenas em um único caso, o de doença de que estivesse acometido o trabalhador ou qualquer de seus dependentes, a neoplasia maligna, espécie de câncer.