A legitimação no processo disciplinar da OAB

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Indústria de cigarros condenada a indenizar familiares de fumante morto em decorrência do tabagismo

Banco deve pagar indenização, decide TJ

Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil por danos morais

Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil

Caixa Seguradora é condenada a indenizar vítima de câncer

O delito de manter casa de prostituição

Cláudio da Silva Leiria, Promotor de Justiça em Guaporé/RS. E-mail: [email protected]

Acidente de trajeto. Indenização. Trabalhador rural autônomo. Vínculo apenas com cooperativa de trabalhadores autônomos. Exclusão dos direitos acidentários

Bradesco: empregado burocrático não pode transportar valores

TRT-RJ condena empresa por inspeção anal coletiva em candidatos

Multiplicar presídios?

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Presidente e relator da CPI sugerem aumento salarial para controladores

Provimento nº 118/2007

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 11.441, de 4 de janeiro de 2007, disciplinando as atividades profissionais dos advogados em escrituras públicas de inventários, partilhas, separações e divórcios.

TRT declara nulidade de cláusula de convenção coletiva da construção civil

Piloto de avião tem garantida jornada de 176 horas mensais

TST mantém justa causa na demissão de prestador de serviço na VW

Fisco não pode proibir empresa de emitir notas fiscais para obrigá-la a quitar débitos

Supremo recebe habeas de advogado condenado a 15 dias por crime de desobediência

Banco de horas não pode ser pactuado em acordo individual

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

TST reconhece incorporação definitiva de vantagem coletiva