Home- busca: Codigo do Consumidor
Ordenar por:
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Abril de 2022 - 19:03
O princípio da paridade de armas processuais e a incidência no campo de amplíssima defesa
O escopo do presente é analisar o princípio da paridade de armas processuais à luz da concepção de amplíssima defesa.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Março de 2016 - 11:19
Inventário e partilha em face do CPC/2015
O presente artigo discorre sobre Inventário e Partilha em face do CPC/2015
-
Blog Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 12:15
O que é um Inquérito Policial?
Entenda todos os quesitos de um inquérito a seguir.
-
Blog Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 14:06
Justiça trabalhista registra redução no número de ações
Segundo Dados da Corregedoria do TRT-TJ houve uma redução de 25,5% na média diária de novas ações.
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 13:43
Cabe agravo contra suspensão de processo por IRDR, mas etapas legais têm de ser observadas
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as regras para a parte pedir o prosseguimento do seu processo, quando a suspensão decorre da afetação de recurso repetitivo, também são aplicáveis no caso de IRDR.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Julho de 2015 - 16:43
Julgamento Extra Petita. Sábado considerado como dia de descanso remunerado. Horas Extras
Nulidade do Acórdão Regional proferido em Embargos de Declaração
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:43
O que é a Política de vendas e trocas no e-commerce e benefícios
Proteja seu e-commerce em casos de trocas e devoluções, use mecanismos que se tornam proteção estratégica e reduz trocas dos clientes
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 18:15
Comissão aprova proibição de cobrança adicional por uso de aplicativo de mensagem
Pelo texto, aplicativos de mensagens multiplataforma devem ser considerados serviços de valor adicionado, e não serviços de telecomunicações.
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 13:25
Empresas devem acelerar adequação à LGPD
Advogada Lorrana Gomes destaca que a partir de agosto começam a valer os artigos da Lei Geral de Proteção de Dados que tratam das sanções administrativas pelo descumprimento das novas regras.
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2020 - 14:30
Casa lotérica é condenada por erro em processamento de boleto
A ré terá que pagar à autora a quantia de R$ 2 mil a título de dano moral. A ré deverá ainda restituir o valor de R$ 895,03, referente ao boleto processado de forma errada.
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2020 - 16:45
Reforma tributária pode aumentar os preços de produtos da cesta básica, alerta especialista
Os produtos que compõem a cesta básica são isentos de impostos. A proposta de reforma tributária do governo manteve esta isenção de tributos, mas alterou uma regra que pode elevar o custo dos produtos na fase de produção.
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 15:51
OAB pede suspensão de cobrança por cheque especial não utilizado
Autorização para que bancos cobrem tarifa de clientes para disponibilizar o cheque especial está prevista em regra do Banco Central que entrou em vigor na segunda (6).
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 16:18
Apelação Cível. Inscrição nos cadastros restritivos de crédito
Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais e tutela antecipada
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 14:47
Internação em acomodação superior à contratada permite cobrança adicional de honorários médicos
Apesar da cobertura de despesas referentes a honorários médicos estar incluída no plano de saúde hospitalar, os custos decorrentes da escolha por uma acomodação superior à contratada não se restringem aos de hospedagem
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 12:45
Retirada de cheques por terceiro gera dano por fato do serviço, e prescrição é de cinco anos
A devolução de cheques cujos talões foram retirados indevidamente por terceiros, sem autorização do correntista, gera dano por fato do serviço
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 14:00
Escolas poderão ser multadas por exigir material coletivo
As multas aplicadas poderão variar entre R$ 400 e R$ 6 milhões, de acordo com o faturamento da instituição
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 12:40
Rede de hipermercados é condenada a indenizar cliente por defeito em produto
A rede de hipermercados e a importadora deverão indenizar moralmente em R$ 5 mil reais uma cliente que adquiriu uma máquina fotográfica com defeito
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 18:40
Ação do MP requer proibição de aumento abusivo de preço para estacionamento na GE Park
MP requer também a fixação de multa no valor de R$ 50 mil por dia, em caso de descumprimento de decisão judicial
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 12:45
Apelação cível. Contrato de seguro de vida. Renovação anual automática.
Recusa da renovação após longo período de contratação. Frustração da expectativa do segurado de manutenção do contrato.
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 14:30
Retenção de carta de crédito de consorciado inadimplente pode ser proibida
Consorciado precisará, no entanto, estar em dia com suas parcelas. Proibição valerá apenas para inadimplência em outras operações
