Home- busca: Codigo de Processo Penal Militar
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 15:45
TJ nega indenização por gravidez após laqueadura
Relator do processo afirmou em seu voto que a taxa de gravidez para as mulheres que se submeteram ao procedimento é baixa, mas não nula
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 18:45
Ampla Energia e empregados estudam proposta de conciliação de R$ 150 milhões
O processo, iniciado há 25 anos, trata do pagamento de diferenças da URP (Unidade de Referência de Preços) aos empregados da Ampla
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 17:10
Liminar afasta cobrança de PIS por ofensa à anterioridade nonagesimal
Suspenso um processo relativo à cobrança do PIS de uma instituição financeira, por entender haver semelhança entre essa disputa e um caso relativo à CSLL
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 18:15
Conflito político gera afastamento da diretoria da OAB de Osasco
Presidente e vice trocam acusações mútuas; OAB-SP afirmou que decisão visa "clima de harmonia" e determinou sigilo sobre o processo
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Legislação » Resoluções Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 16:10
Resolução n. 185, de 18 de Dezembro de 2013
Institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe como sistema de processamento de informações
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 20:15
Médico acusado de matar a mulher não consegue suspender julgamento
Defesa entrou com habeas corpus com o objetivo de suspender o julgamento até a manifestação final da Justiça sobre supostas ilegalidades no processo
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 19:30
Prisão por pensão alimentícia volta à pauta
Deputados tentam concluir votação dos destaques do novo Código de Processo Civil. Bancada feminina
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 12:00
OAB apoia revisão da dívida dos estados, DF e municípios
financeiros aplicados aos contratos e alertaram para a necessidade de transparência no processo de endividamento
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 17:00
Romário deve pagar indenização milionária por danos a imóvel de vizinho
Romário, durante o processo de execução da dívida, teria transferido uma Ferrari a sua esposa
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 16:30
Juiz é condenado por vender sentenças
Em 14 meses de investigações, os agentes do FBI desvendaram todo o processo de corrupção da corte e o modus operandi do juiz e de seus fregueses
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 12:00
PEC 31/13 modifica composição dos TREs
Texto modifica os arts. 119, 120 e 121 da CF para estabelecer que a OAB participe do processo de escolha de juízes oriundos da advocacia
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 11:15
Ação de busca e apreensão não se limita ao rito cautelar
Ação de busca e apreensão pode ter natureza satisfativa, o que afasta o rito cautelar previsto no Código de Processo Civil
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 18:00
Advogado é condenado por tráfico de crianças
A criança seria doada a um casal de italianos aliciado pelo advogado, que já havia promovido processo de adoção em favor dos italianos anteriormente
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 15:45
Multa fixada em cautelar não deve ser executada
ser executada independentemente do resultado do processo principal
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 11:00
CNJ e Childhood promovem curso para tomada de depoimento de crianças e adolescentes
Prática tem por objetivo evitar nova vitimização de crianças e adolescentes durante o curso do processo judicial, durante a tomada de seus depoimentos
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 13:30
Justiça gratuita independe do tipo de pretensão ou objeto de lide
Aposentada recebe proventos de R$ 1,7 mil mensais e não tem condições de bancar as despesas do processo sem comprometer seu orçamento
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 13:55
Responsabilidade civil. Cirurgia de desvio de septo. Infecção decorrente de infiltração de anestesia.
Civil e processo civil. Nexo causal reconhecido pelo laudo pericial. Responde cirurgião por
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 12:40
Juiz não pode conceder tutela antecipada de ofício em ação civil pública
STJ julgou o recurso do Banco BMG em processo no qual é contestada a cobrança de taxa na quitação antecipada de empréstimos pessoais
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 13:00
Herdeira responde pelas dívidas trabalhistas do falecido na proporção da herança que recebeu
A filha do empregador alegou não fazer parte do processo de penhora que recaiu sobre seu bem, mas a Turma decidiu dar razão ao trabalhador
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 15:40
Dentista é condenado a indenizar paciente por má prestação de serviço odontológico
Além de indenizar moralmente em R$ 7 mil reais, o profissional deverá ressarcir em R$ 2,1 mil reais por falha durante processo de implante dentário
