OAB-RJ: fracasso da segurança pública está na raiz da morte de menino no Rio

Infelizmente, as autoridades responsáveis pela segurança pública do estado insistem na política de confronto, cujo maior resultado é o extermínio de moradores das favelas cariocas e de crianças como o garoto João Roberto.

Definições sobre a atuação da Agência Nacional de Águas no saneamento básico são urgentes para estimular setor, afirma especialista

instituir as normas de referência para a regulação dos serviços de saneamento básico.

As verdades no processo penal

, como a busca pela verdade real e processual, a análise crítica das normas jurídicas e a influência dos fatores sociais sobre o direito:

Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005.

Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.

Acesso à justiça uma realidade ou uma fantasia?

Janeiro (PUC-Rio). Graduado em Técnico de Administração de Empresas pela FAETEC. Bolsista-Pesquisador

Empresário condenado por distribuir drogas em bairros nobres do Rio continuará preso

No apartamento do empresário D.G.C., policiais localizaram uma relação com nomes de clientes, para quem seriam entregues drogas mediante encomenda telefônica

OAB vai ao STF contra lei do Rio que restringe acesso a inquérito policial

Moraes dá mais 5 dias para governo do Rio enviar dados sobre operação

Ministro é relator temporário do processo chamado de ADPF das Favelas

Justiça do Rio expede mandados de prisão contra 69 policiais militares

Suspensa ação penal por sonegação contra empresários da Coca-Cola do Rio

O Direito Ambiental em pauta: princípios norteadores do Direito Ambiental

pauta, de indisponível relevância para esclarecer o processo percorrido na evolução das normas e

Estado do Rio e professora são condenados por puxão de orelha

Ação pelo rito ordinário

Lei que concede gratuidade nos ônibus do Rio é declarada inconstituicional

Justiça do Rio concede liminar contra SPC e Serasa por prejuízos a consumidores

Liminar proíbe instituições financeiras de manterem em seus cadastros protestos de cheques vencidos há mais de cinco anos ativos. A sentença também prevê indenização para consumidores indevidamente incluídos na lista de devedores, com pena de multa de R$ 50 mil por dia

A defesa prévia no Processo Administrativo de Trânsito - Feições e Limites

Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

TRF2 mantém prisão preventiva de cinco condenados por jogo ilegal no Rio

Acusados haviam sido condenados a prisão preventiva junto com outras 19 pessoas envolvidas pela JFRJ

Mulheres vítimas de violência, no Rio, ganham um novo local para fazer suas denúncias

Novo espaço dá mais segurança às vítimas de maus-tratos e deve encorajar as mulheres a fazer as denúncias

Edson Vidigal mantém decisão que impede transporte aquaviário no trecho Rio-Niterói

serviço de transporte seletivo de passageiros no trecho Rio-Niterói.

STJ mantém sentença que condenou ex-PM do Rio a 48 anos de prisão

O ex-policial foi julgado duas vezes pelo Tribunal do Júri. No primeiro ele foi absolvido, mas a sentença foi anulada por contrariar as provas dos autos.

Mackenzie Rio: o Carnaval não é feriado nacional e cada estado definirá a regra

Por Isabelli Gravatá