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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2022 - 09:32
Mesmo na crise, procura por imóveis de alto padrão cresce no Rio de Janeiro
Esse aumento, segundo o empresário e corretor de imóveis, Rafael Scodelario, também se deve aos efeitos da pandemia, indo na contramão de vários outros setores.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2017 - 11:06
Juíza autoriza casal do Rio de Janeiro a cultivar maconha para tratamento médico da filha
Justiça do RJ concedeu liminar em HC para que casal não seja preso pelo ato.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2016 - 17:16
Mulher que ofendeu gerente de loja no Rio de Janeiro foi presa por injúria racial
Ela teria dito que o gerente, que é negro, deveria voltar para a "senzala" e para o "quilombo".
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2015 - 10:26
Compete ao juízo do Rio de Janeiro julgar ações sobre redução de internet em celular
Ao todo, são 18 processos em juízos diferentes
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 10:45
Arquivada ADI contra lei que trata do uso de sacolas plásticas no Rio de Janeiro
Segundo o ministro, Associação Brasileira da Indústria de Material Plástico, autora do pedido, não tem legitimidade para ajuizar ADI no Supremo
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 13:50
Acusado de integrar milícia no Rio de Janeiro continuará preso preventivamente
O STJ considerou o pedido de habeas corpus insuficientemente instruído por não conter documentos ?indispensáveis à compreensão da controvérsia?
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 10:10
Plenário confirma liminar que suspende inscrição do Rio de Janeiro no Cauc
Com a ação, o estado pretende assegurar transferências de recursos federais, bem como autorizações para obtenção de empréstimos externos.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 16:28
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 09:40
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 12:04
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 12:05
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 07:53
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2004 - 11:32
Ministro Fux lança o livro "Curso de Direito Processual Civil" no Rio de Janeiro
Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 29 de novembro de 2001, o ministro Fux é atualmente o presidente da Primeira Turma e integra também a Primeira Seção e a Corte Especial.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2019 - 10:30
Mantida prisão de PM acusado de chefiar milícia que controla comunidade da Muzema, no Rio
Ele foi preso preventivamente em janeiro.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2021 - 11:30
Vídeo de humor do Porta dos Fundos não ofendeu imagem do Botafogo, decide Terceira Turma
O colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que negou pedido de
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2004 - 13:40
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2024 - 11:16
Falhas em reconhecimento fotográfico levam relator a absolver jovem negro condenado por roubo de carga
Falhas em reconhecimento fotográfico levam STJ a absolver jovem negro condenado por roubo de carga no Rio de Janeiro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Maio de 2011 - 14:24
Apelação cível. Acidente aéreo.

Vôo 447 - air france. Falecimento da filha única e neta dos autores. Contrato de transporte. cláusula de incolumidade. Relação de consumo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Procedência parcial do pedido. Recurso autoral, pleiteando a reforma da sentença quanto ao momento da incidência da correção monetária e dos juros de mora na condenação referente ao dano moral. Relação extracontratual. No que diz respeito à correção monetária, esta deve fluir a partir do julgado que a fixar, consoante a súmula 97 do TJ/RJ, não merecendo reparo a sentença neste aspecto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Responsabilidade civil. Dano moral.

Indenização.

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