Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 12:00

Liminar suspende portaria que exige apresentação de identidade em motéis e similares

Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco, que obrigava a anotação na entrada, antes da entrega
Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Junho de 2020 - 15:25

Zambelli e a Polícia Federal: violação de sigilo funcional?

A Deputada Carla Zambelli afirmou que a Polícia Federal estava investigando governadores, o que pode caracterizar o delito penal de violação de sigilo funcional.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Abril de 2025 - 09:08

É correto o Cartório do RGI exigir Escritura Pública para o registro da Promessa de Compra e Venda?

A promessa de compra e venda pode ser feita por Instrumento Particular independentemente do valor do imóvel e nessas condições pode ser registrada, sem a exigência de Escritura Pública.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 19:00

Presidente do STJ derruba liminar que impedia suspensão da venda de planos de saúde

No total, 26 operadoras com serviços mal avaliados são afetadas pela decisão da agência do governo
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2020 - 15:15

Negado Habeas Corpus para investigado que teve prisão preventiva decretada

da organização criminosa, contribuindo na locomoção do transporte fluvial das drogas no Rio Paraná.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2017 - 16:43

Juiz deve interferir em transação penal se considerá-la insuficiente, diz TJ-RS

Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio grande do Sul, por maioria
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2016 - 11:24

Em caso de incêndio com perda parcial, indenização é no valor do dano, não no da apólice

envolvendo uma loja de autopeças no Estado do Rio Grande do Sul cuja apólice total para cobertura contra incêndio era de R$ 600.000,00.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 10:02

Tribunal de Justiça de São Paulo nega indenização a Suzane Von Richthofen

A alegação era de que, em junho de 2005, a diretora do Centro de Ressocialização Feminino de Rio
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 14:30

Desembargador 'ensina' Google a encontrar vídeo ofensivo

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve liminar que obriga a Google
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 14:20

Justiça determina saída de quilombolas, apesar de negociação em curso com governo

Moradores do Quilombo Rio dos Macacos deverão desocupar a área em 15 dias. Nova reunião deverá ser
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 10:30

Justiça determina paralisação de obras de condomínio de luxo na praia da Ponta Negra

Construção do condomínio foi iniciada em área de preservação permanente na margem esquerda do rio
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 11:10

Flagrado em pesca irregular tem pena substituída por prestação de serviços

O acusado foi preso às margens do rio Turvo, em Palestina, interior do Estado, quando pescava em
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 16:25

Google terá que cumprir novas regras por decisão da Justiça

Juíza da 10ª Vara da Fazenda Pública do Rio, determinou que a empresa Google implemente novas
Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 13:30

Mais um miliciano do grupo de Chico Bala é condenado

O grupo atuava, desde 2005 na Zona Oeste do Rio, com a exploração do transporte alternativo de
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 12:30

CSA terá que pagar quase R$ 17 milhões entre multa e indenização por causa de poluição ambiental

O governo do Rio também determinou a redução de 30% na produção da siderúrgica, que cairá das
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 14:20

Antaq pede suspensão de licitação para a revitalização do ?Cais de Mauá?

Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, por força de um Convênio de Delegação
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 16:11

Procuradoria garante tamanho máximo de embarcação determinado pelo Ibama para pesca de camarão no litoral brasileiro

barbas" no litoral brasileiro, entre o estado da Bahia e do Rio Grande do Sul
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 10:33

Absolvição da universitária que desacatou o Guarda-Sorriso

Direito Criminal. Herkenhoff, João Baptistal Rio, Editora Forense, 2001, 4ª edição, p. 10 e seguintes.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 17:50

Município responderá por negativação de servidor

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença original, que
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 15:45

Envolvidos em vazamento do navio Bahamas têm recurso negado

Rio Grande do Sul, em 1998, tiveram negado recurso no Superior Tribunal de Justiça.

Exibindo resultado de 5621 até 5640 de um total de 41783

Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco, que obrigava a anotação na entrada, antes da entrega

A Deputada Carla Zambelli afirmou que a Polícia Federal estava investigando governadores, o que pode caracterizar o delito penal de violação de sigilo funcional.

A promessa de compra e venda pode ser feita por Instrumento Particular independentemente do valor do imóvel e nessas condições pode ser registrada, sem a exigência de Escritura Pública.

No total, 26 operadoras com serviços mal avaliados são afetadas pela decisão da agência do governo

da organização criminosa, contribuindo na locomoção do transporte fluvial das drogas no Rio Paraná.

Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio grande do Sul, por maioria

envolvendo uma loja de autopeças no Estado do Rio Grande do Sul cuja apólice total para cobertura contra incêndio era de R$ 600.000,00.

A alegação era de que, em junho de 2005, a diretora do Centro de Ressocialização Feminino de Rio

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve liminar que obriga a Google

Moradores do Quilombo Rio dos Macacos deverão desocupar a área em 15 dias. Nova reunião deverá ser

Construção do condomínio foi iniciada em área de preservação permanente na margem esquerda do rio

O acusado foi preso às margens do rio Turvo, em Palestina, interior do Estado, quando pescava em

Juíza da 10ª Vara da Fazenda Pública do Rio, determinou que a empresa Google implemente novas

O grupo atuava, desde 2005 na Zona Oeste do Rio, com a exploração do transporte alternativo de

O governo do Rio também determinou a redução de 30% na produção da siderúrgica, que cairá das

Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, por força de um Convênio de Delegação

barbas" no litoral brasileiro, entre o estado da Bahia e do Rio Grande do Sul

Direito Criminal. Herkenhoff, João Baptistal Rio, Editora Forense, 2001, 4ª edição, p. 10 e seguintes.

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença original, que

Rio Grande do Sul, em 1998, tiveram negado recurso no Superior Tribunal de Justiça.

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