Resolução nº 36, de 24/04/07

Conselho Nacional de Justiça. Define parâmetros mínimos a serem observados na regulamentação da prestação jurisdicional ininterrupta, por meio de plantão permanente.

Ação negatória de paternidade

Partilha amigável

Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

Investigação judicial. Art. 22 da Lei Complementar nº 64/90. Decisão regional. Procedência. Configuração.

Cautelar de Seqüestro

Modelo de Petição

Inquérito judicial para demissão de empregado estável

Modelo de Petição

Condenação cível de advogado que, em petição, ofende colega

Chamamento ao processo

Presidente da República nomeia dois novos ministros para o STJ

Acordo trabalhista. Transação

Senado aprova indicação de Enrique Ricardo Lewandowski para o STF

CNJ abre consulta pública para criar "Ouvidorias de Justiça"

Nulidade de incompetência

Centro de ensino impetra MS contra ato do MEC

Moradores de Macaé reclamam da morosidade da justiça e do serviço de transportes

Posse 2004: Lula comparecerá à posse de Vidigal no STJ

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comparecerá, nesta segunda-feira (5), à posse do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, e do vice-presidente, ministro Sálvio de Figueiredo.

Começa no TST o Fórum sobre Direitos Humanos e Sociais

O grave cenário da rescisão unilateral de contratos de plano de saúde no Brasil

Os beneficiários de planos de saúde no Brasil são surpreendidos cotidianamente com más notícias pelas empresas que operam no setor.

Morte de sócio e sucessão de quotas em sociedades limitadas

A morte de um sócio, pessoa física na sociedade limitada, deve ser tratada com atenção e planejamento prévio necessário, para evitar que suas consequências tragam transtornos imprevistos depois do óbito