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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 14:29
Unimed deve pagar despesas com cirurgia bariátrica de segurada com obesidade mórbida
-se essencial à sobrevida do segurado que sofre de outras co-morbidades decorrentes da obesidade em grau severo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Deserção. Não se conhece do recurso ordinário da segunda reclamada, quando ela, condenada solidariamente com a primeira, massa falida que não recorreu, deixa de providenciar o depósito recursal e o pagamento das custas
art. 281 do Código Civil, que, ao tratar da solidariedade passiva, dispõe que as exceções, ou defesas, pessoais de um co-devedor não aproveitam a outro.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Roubo duplamente circunstanciado pelo concurso de agentes e uso de arma de fogo.
. Impossibilidade. Palavras dos co-réus e da vítima, aliadas à degravação de conversas telefônicas, que comprovam a participação do réu no delito.
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007
Regulamenta a forma de habilitação e co-habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Use a bússola do Código ao seu favor! Uma preciosa dica àqueles que se dedicam ao estudo do Direito Civil com vistas ao exame da OAB ou concurso público
). Pós-graduado em Direito Processual Civil. Assessor Jurídico no Tribunal de Justiça-MS. Co-autor do
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 17:15
Juiz determina criação de Centro para pacientes fissurados
Ação civil pública com pedido de antecipação de tutela em face ao Estado do Rio Grande do Norte
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
A era das contradições
Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
A crise dos emergentes
Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
O Peso da Burocracia
Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
Democracia Americana
da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
A Economia Pós-Crise
da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00
A encruzilhada da crise
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
A estatização do terceiro setor
da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
Reflexos da crise econômica
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00
A arte de amolar o contribuinte
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
O STF e a estabilidade das instituições
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 10:10
2ª Turma anula processo-crime contra Abramovich desde a fase de interrogatórios
A negativa de juiz aos defensores dos co-réus em um processo penal de formularem reperguntas
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00
Preconceitos Aristocráticos
da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 01:00
Servidores e tributo
da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
A reforma processual sob o prisma de um "novo" preceito constitucional (razoável duração) e a concepção sincrética do processo
, Membro do Instituto de Estudos Jurídicos (IEJ-MS), Co-autor do Livro: Estudos Sobre as Últimas
