Guarda compartilhada será agora fixada pelo juiz

Candidatos devem ficar atentos a regras do edital

Conforme estabeleceu o Edital os candidatos, provenientes de 19 Estados brasileiros, poderão consultar Constituições, Códigos e toda a legislação nacional ou estadual.

Banco condenado a indenizar por longa espera em fila

Falsificação documental e uso de documento falso. Visto consular inautêntico. Falsificação grosseira. Sentença absolutória.

Direito Constitucional contemporâneo e a Pandemia de Covid-19

A pandemia de coronavírus ou Covid-19 serviu também para colocar em xeque o constitucionalismo contemporâneo[1]. A emergência sanitária, por vezes, é encarada como uma indevida restrição de direitos fundamentais e, para a concentração de poder em um dos poderes constituídos. Já, por outro lado, a prioridade irrefutável de se defender o direito à vida, à saúde e a dignidade humana podem modular os demais direitos fundamentais no afã de conter e reduzir o contágio e os óbitos causados pela Covid-19.

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Procuradores trocam acusações em investigação da Anaconda

De um lado, um procurador da República. Do outro, dois procuradores regionais.

Prefeito de Uberaba é condenado

Prefeito e chefe de gabinete terão que ressarcir os cofres públicos o valor gasto na confecção de dois informes que foram distribuídos à população

Rafael Mascarenhas: testemunhas depõem sobre o acidente

Amigos da vítima afirmaram que os veículos estavam apostando corrida no momento do atropelamento

STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo

A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.

Aprovada MP que amplia desoneração da folha de pagamentos

A medida, que inclui novos setores, totaliza renúncia fiscal aproximada de R$ 16,48 bilhões

Em audiência, movimentos sociais criticam criminalização das manifestações

Tramita no Legislativo projeto para alterar o Código Penal e reprimir crimes ocorridos em manifestações ou concentração de pessoas

CPI pede indiciamento de Dantas em relatório aprovado nesta quinta

'Lista suja' do trabalho escravo só será divulgada após determinação de ministro, prevê portaria

Antes, divulgação da lista estava a cargo de área técnica do Ministério do Trabalho. Em nota, ministério afirmou que portaria 'aprimora e dá segurança jurídica à atuação do Estado'.

Falha humana provoca cancelamento de provas da segunda fase

Para se evitar quaisquer dúvidas quanto à lisura dos procedimentos, a comissão optou por cancelar a etapa?, asseverou.

PRR-3: TRF nega dez habeas corpus a réus da Operação Alfa

Doze acusados de tráfico internacional de drogas pediam a revogação de prisão preventiva

Outros condenados por castração de menores em Altamira recorrem ao STF

O comerciante Amailton Madeira Gomes, um dos quatro condenados por seqüestro, emasculação (castração) e assassinato de menores em Altamira (PA), entre 1989 e 1992, impetrou Habeas Corpus (HC 85223) no STF.

Condenação. Roubo circunstanciado. Apelação. Preliminar. Restituição de prazo. Razões extemporâneas. Mera irregularidade.

Inativos têm direito a receber gratificação equivalente à dos ativos

Roubo majorado pelo concurso de pessoas e uso de arma de fogo em continuidade delitiva. Irresignação defensiva. Pretendida absolvição.