Lei de filas do Distrito Federal é considerada legal

Santander condenado a indenizar gerente por cobrança abusiva de metas

Revista em Minas Gerais será em preso e não no advogado

Banco deve indenização a cliente por furto de talão de cheques no interior da agência

Os bancos são obrigados a indenizar o cliente por danos morais quando ocorrer furto de talão de cheques dentro da agência bancária. Essa obrigação persiste ainda que não tenha havido dano expresso à imagem do correntista.

Lei obriga bancos a ter guarda-volumes em SP a partir de hoje

HSBC condenado a indenizar por devolver cheques indevidamente

Advogado tributarista pede liberdade em habeas impetrado no Supremo

Ação pede garantia do exercício de advogados em audiência na CPMI do Mensalão

Código poderá tipificar violação de direitos de advogados

Site Mercado Livre é condenado por não entregar produto

Frentista não paga por cheque sem fundo de cliente

Disparo de alarme constrange compradores e motiva indenização

Audiência pública vai debater crimes na internet

Idosos devem ter vagas gratuitas garantidas em ônibus

OAB-SE garante saque imediato de alvarás em agências do BB

Incapacidade invisível: o SUS não ajuda e o INSS não reconhece?

Advogada previdenciarista revela as frustrações e injustiças no processo de laudos médicos do INSS, afetando trabalhadores doentes e suas batalhas pela justiça

Otimize seu tempo e aumente sua produtividade na advocacia

Veja como a tecnologia pode revolucionar a organização do tempo e melhorar a eficiência na prática jurídica

Opus e Sousa Andrade são condenadas a trocar piso manchado de apartamento e indenizar proprietários por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil

Os avanços da LGPD no setor financeiro

Por Eduardo Tardelli e Ricardo Maravalhas