Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 23:25

Jornada de advogados criminalistas passa desde o inquérito policial até a Suprema Corte

De acordo com Fábio F. Chaim, advogado especialista na esfera criminal, o papel desses profissionais é fundamental no ordenamento jurídico brasileiro
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 11:59

Ação coletiva contra Caixa Econômica Federal permite a redução de jornada para trabalhadores com deficiência ou com dependentes PcD

Para ter direito à redução da jornada diária, os trabalhadores da Caixa deverão comprovar que são pessoas com deficiência ou que têm pessoa com deficiência sob sua dependência
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 14:20

Como um assessor de licitações pode te evitar dores de cabeça

A assessoria de licitações como uma solução para sua participação neste tipo de processo
Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:07

"Banco não terá como ser responsabilizado se o próprio consumidor entrou em contato com o estelionatário e caiu no golpe", analisa advogado

Dr. Silvio Soares, especialista em direito bancário, explica que tribunais entendem que não há responsabilidade das instituições financeiras nesse tipo de golpe, uma vez que fica demonstrada a ausência de zelo por parte do consumidor, e dá dicas de como se proteger.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 13:55

Greenwashing, bluewashing e outras tentativas de sair bonito na foto ESG

Muitas empresas cedem à tentação do embelezamento publicitário de suas ações, sem de fato praticarem o que anunciam. Trata-se de um erro que acabará cobrando um grande preço.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 12:32

Burnout Digital: como afeta as empresas e os colaboradores

Advogado dá dicas para que o empregador saiba identificar e orientar seus funcionários.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 15:18

Banco não é responsável por transferências realizadas por golpistas com utilização de dados sigilosos fornecidos pelos clientes

A magistrada julgou improcedente a ação. Cabe recurso da decisão às Turmas Recursais.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:10

Brasil tem um advogado para cada 164 habitantes

País possui o maior número de cursos de Direito no mundo. Com isso, população vem tendo maior acesso à Justiça Brasileira. Nesta sexta-feira, 11 de agosto, é o dia deste profissional.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2023 - 12:55

Empresário ganha R$ 2 milhões em ação contra importadora de veículos

Tribunal de Justiça do Paraná reconheceu o direito do comprador ser indenizado por danos morais e materiais em negociação que não foi cumprida.
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2023 - 11:48

Alteração no Estatuto da Igualdade Racial facilita a coleta de dados sensíveis de raça e etnia para iniciativas de diversidade

A alteração na lei permite que as empresas coletem dados sensíveis com o objetivo de verificar o grau de diversidade étnico-racial dentro das instituições.
Doutrina » Consumidor Publicado em 30 de Maio de 2023 - 12:16

Advogado ensina como agir com cobrança da Netflix

Cobrança por compartilhamento pode configurar uma violação ao Código de Defesa do Consumidor.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2023 - 14:10

Alteração unilateral de contrato após sua celebração é prática abusiva

A decisão da Turma Recursal foi unânime.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 14:44

Preocupação com governança das empresas explode enquanto volume de fusões e aquisições recua

Pedidos de dossiê de compliance das companhias aumentou 167,3% no primeiro quadrimestre.
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Abril de 2023 - 12:11

Taxação sobre remessas internacionais abaixo de US$ 50 vai pesar no bolso do consumidor final

Especialista do Serur Advogados alerta que a norma ainda precisa detalhar os procedimentos para o recolhimento do imposto.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 16:36

Turma nega indenização por suposta propaganda enganosa e condena autor por litigância de má-fé

A decisão foi unânime.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Março de 2023 - 17:06

Você sabe em que estágio está sua empresa nas práticas ESG?

É hora de adotar um conjunto universal de regras e indicadores para avaliar o nível ESG das corporações.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 09:49

Fraude na terceirização de serviços com seguradora define vínculo de corretora com banco

Assistente comercial contratada pela seguradora vendia título de capitalização do banco.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 11:10

Alerta: golpe do falso leilão está de volta; relembre medidas de prevenção

Por Lorrana Gomes.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 16:39

Apesar da boa intenção, PL que visa estabelecer piso de 30% do salário-mínimo como pensão alimentícia pode assombrar mães que moram com os filhos

Prática comum em acordos de divórcio, o percentual mínimo de 30% do salário-mínimo para pagamento de pensão alimentícia pode virar lei.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 16:43

O desafio da digitalização de documentos no segmento jurídico

O papel ainda é um obstáculo significativo, mas estima-se que até 2023 seu volume seja diminuído consideravelmente.

Exibindo resultado de 5041 até 5060 de um total de 7374

De acordo com Fábio F. Chaim, advogado especialista na esfera criminal, o papel desses profissionais é fundamental no ordenamento jurídico brasileiro

Para ter direito à redução da jornada diária, os trabalhadores da Caixa deverão comprovar que são pessoas com deficiência ou que têm pessoa com deficiência sob sua dependência

A assessoria de licitações como uma solução para sua participação neste tipo de processo

Dr. Silvio Soares, especialista em direito bancário, explica que tribunais entendem que não há responsabilidade das instituições financeiras nesse tipo de golpe, uma vez que fica demonstrada a ausência de zelo por parte do consumidor, e dá dicas de como se proteger.

Muitas empresas cedem à tentação do embelezamento publicitário de suas ações, sem de fato praticarem o que anunciam. Trata-se de um erro que acabará cobrando um grande preço.

Advogado dá dicas para que o empregador saiba identificar e orientar seus funcionários.

A magistrada julgou improcedente a ação. Cabe recurso da decisão às Turmas Recursais.

País possui o maior número de cursos de Direito no mundo. Com isso, população vem tendo maior acesso à Justiça Brasileira. Nesta sexta-feira, 11 de agosto, é o dia deste profissional.

Tribunal de Justiça do Paraná reconheceu o direito do comprador ser indenizado por danos morais e materiais em negociação que não foi cumprida.

A alteração na lei permite que as empresas coletem dados sensíveis com o objetivo de verificar o grau de diversidade étnico-racial dentro das instituições.

Cobrança por compartilhamento pode configurar uma violação ao Código de Defesa do Consumidor.

A decisão da Turma Recursal foi unânime.

Pedidos de dossiê de compliance das companhias aumentou 167,3% no primeiro quadrimestre.

Especialista do Serur Advogados alerta que a norma ainda precisa detalhar os procedimentos para o recolhimento do imposto.

A decisão foi unânime.

É hora de adotar um conjunto universal de regras e indicadores para avaliar o nível ESG das corporações.

Assistente comercial contratada pela seguradora vendia título de capitalização do banco.

Por Lorrana Gomes.

Prática comum em acordos de divórcio, o percentual mínimo de 30% do salário-mínimo para pagamento de pensão alimentícia pode virar lei.

O papel ainda é um obstáculo significativo, mas estima-se que até 2023 seu volume seja diminuído consideravelmente.

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