OAB-SP abre inscrições para preenchimento de vaga no TJ-SP pelo Quinto Constitucional

O Presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, tendo em vista os pedidos de desistência

Parecer aponta falhas na representação contra Renan

Tarso Genro assumirá Justiça na sexta-feira

Justiça recebe pedido de extradição de fundadores da Renascer

Mantida condenação a portador de dólar falso

Medida protetiva de urgência para coibir violência doméstica e familiar

Por Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, Advogado, mestre e doutor em Direito Penal pela USP

Defensoria Pública realiza mutirão "Meu Pai Tem Nome" em todo o estado de São Paulo

Serão oferecidos exames gratuitos de DNA, orientação jurídica, informações para reconhecimento

Holding patrimonial Análise tributária atual e breves observações sobre a Reforma Tributária

A utilização de uma holding imobiliária permite economia tributária significativa em comparação com

Afinal, Carnaval é feriado?

públicos e folga para o setor privado, dependendo de convenção coletiva ou decisão do empregador

O incremento da Licença-Paternidade e o desafio de não elevar ainda mais o custo Brasil

A ampliação da licença-paternidade no Brasil levanta debates sobre custos previdenciários e impactos empresariais. Saiba mais sobre desafios e perspectivas.

Dia Mundial dos Direitos Autorais: Inteligências Artificiais impõem novos desafios à proteção de obras

tecnologias constituem uso justo (fair use) ou violação das leis de propriedade

Como a Anvisa pode virar o jogo da cannabis no Brasil?

A descriminalização de drogas voltou aos holofotes no Brasil desde que o Supremo Tribunal Federal

Advogado é condenado em multa por litigância de má-fé devido a evidências de prática de advocacia predatória

objeto da ação, além de ter sido orientada por seu patrono a não responder perguntas

Crescimento dos investimentos em ativos brasileiros pode gerar oportunidades de negócio

Por Leonardo Caroci e Victor De Rossi

AirBNB um negócio injustiçado em condomínios residenciais?

Como a legislação maleável de aplicativos de serviço podem gerar várias interpretações

Marco Histórico: STJ determina que cirurgias de redesignação sexual devem ser cobertas por planos de saúde

Decisão unânime da terceira turma reforça a obrigação das operadoras em oferecer cobertura a procedimentos de transgenitalização

Como viajar nas férias com crianças?

Advogada explica quais são os documentos e autorizações necessárias para os menores de idade

A banalização da prescrição da cannabis medicinal e suas implicações na saúde pública

Por Danielle Gitti e Claudia de Lucca Mano

Por que o fator humano é a última barreira de segurança da informação?

Por Matheus Jacyntho e Rodrigo de Castro Schiavinato.

Superior Tribunal de Justiça realiza audiência pública sobre litigância predatória

O assunto surgiu a partir da admissão de um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na