Tribunal de Justiça nega indenização por queda de criança em loja de departamentos

Criança corria sem a supervisão dos pais.

Ordem dos Advogados do Brasil requer e INSS retoma pagamentos de RPVs e precatórios

Após requerimento da OAB no início de maio, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que está novamente autorizado pelo Tesouro Nacional a realizar pagamentos de precatórios e requisições de pequeno valor oriundos dos Tribunais de Justiça estaduais até o limite de R$ 229 milhões.

Compromisso de compra e venda. Atraso injustificado na entrega do imóvel

Inexistência de causa eximente da responsabilidade da alienante

Motorista será indenizado por transferência indevida de carteira de habilitação a outro Estado

Autor da ação receberá da Fazenda do Estado indenização de R$ 5 mil por danos morais

TJSP confirma decisão que suspendeu concurso público por improbidade

O agravante é um dos atingidos pela liminar de primeira instância e alegou em recurso que não há provas suficientes de fraude por ele praticada ou por terceiro para beneficiá-lo

TJ condena casa noturna a pagar indenização por agressão de seguranças

Seguranças agrediram mulher verbal e fisicamente após discussão

OAB-RS requer ao CNJ solução para colapso do Judiciário gaúcho

Dentre as providências requeridas pelo presidente da OAB-RS, está a alocação imediata de recursos para investimentos em estrutura e tecnologia da informação e a revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal

Justiça decide que a empresa de telefonia Oi não pode cobrar pelo serviço do 102

Operadora deverá parar de cobrar pelas consultas ao 102 enquanto não foi fornecida a lista telefônica para os assinantes

Desembargadores condenam a OI Telemar por danos morais

A OI Telemar foi condenada a pagar R$5 mil a títulos de danos morais a um cliente que comprou um aparelho com identificador de chamadas, mas não recebeu.

UniverCidade é condenada por encerrar curso de Direito na unidade da Ilha

O estudante foi obrigado a se transferir para outra unidade da cidade, o que lhe causou grandes transtornos, já que era morador do bairro.

Lamachia é o novo presidente da OAB-RS

Seguridade discute projeto que descriminaliza aborto

Juiz anula cobrança de ISSQN com base em pauta fiscal

Cálculo com base em preço tabelado por decreto municipal só pode ser feito se comprovada fraude, explica Pedro Céglio, do GBA Advogados Associados

Educação jurídica será tema de evento promovido pelo Instituto dos Advogados

O evento terá transmissão pelo canal TVIAB no Youtube, com abertura realizada pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.

OAB entrega à Câmara pedido de impeachment e diz que Temer cometeu crime de responsabilidade

Entidade representativa dos advogados argumenta que o presidente cometeu crime de responsabilidade, com base em delação premiada de executivos da J&F.

OAB decide ir ao Supremo representar poupadores

Ordem dos Advogados do Brasil está como amicus curiae no caso. Com a decisão, a autarquia reafirma posicionamento adotado na época em que o advogado Cezar Britto era presidente do Conselho Federal

Ordem gaúcha promove desagravo público a advogado injuriado por juiz de Estância Velha

O ato teve início em Novo Hamburgo, no Salão de Eventos da ACI-NH, e logo após o advogado e membros da diretoria da OAB seguiram para a frente do Foro de Estância Velha, onde foi feita a leitura do processo de desagravo.

Tributário. COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.

Ordem dos Advogados do Brasil critica autorização de abertura de 34 novos cursos de Direito

Para a Ordem, autorização dada pelo MEC na última sexta-feira, 11, permite que "estelionato educacional" se perpetue no país.

Ordem dos Advogados do Brasil diz que vai ao Supremo contra 'suspensão' do impeachment

Waldir Maranhão (PP-MA) acolheu pedido da Advocacia-Geral da União. Maranhão assumiu presidência da Câmara com afastamento de Cunha.