MInistério Público de SP pede interdição de Champinha

Justiça nega liberdade a estudante acusado de mandar matar a mãe

Folga no feriado é obrigatória para quem trabalha em regime de revezamento

INSS tem pedido de ação rescisória negado pelo TRF5

Pais negligentes e que tentaram vender recém-nascido perdem poder familiar

Negligência, maus tratos e tentativa de vender recém-nascido fizeram com que os pais perdessem o poder familiar sobre filha.

Suspenso pagamento de aposentadoria aos ex-governadores

Sexta Turma julgará habeas-corpus de irmãos Cravinhos na próxima quinta-feira, 17

Senadores criticam veto de Lula a reajuste de 16,67% para aposentados

Preso em flagrante por roubar motel é condenado na Justiça

Decreto nº 5.830, de 4 de julho de 2006.

Dá nova redação ao § 3º do art. 131 do Anexo ao Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006.

Questionada no STF resolução do Conselho Nacional do Ministério Público

Estabilidade provisória. Lei nº 8.213/91. Artigo 118. Ausência de percepção do auxílio-doença acidentário. Decisão regional em consonância com a súmula nº 378 desta corte.

STF autoriza investigação de envolvidos na Operação Sanguessuga

Multa que não segue Código de Trânsito deve perder validade

STF recebe ADI contra lei que proíbe corte de energia, água e gás sem aviso prévio

Araraquara pode ir à Justiça para reativar sinal de celular

Juíza nega progressão de regime a condenado por latrocínio

Situação econômica determina redução de indenização

CNJ mantém anulação de concurso no Piauí

Adiadas as incrições para o Exame de Ordem 129