Prerrogativas: OAB requer garantia de sustentações orais da advocacia no STJ

Reunião realizada entre OAB e STJ, na qual tratou-se de sustentações orais para advogados não inscritos nas 48 horas após publicada a pauta

Mandado de Segurança. Liminar. Ordenação da Cidade

Agravo de Instrumento.

Consumidora é indenizada em R$ 3,8 mil por corte de energia

Empresa suspendeu o fornecimento de energia elétrica da residência da autora face cobrança indevida

Proposto pela OAB/RS, projeto que altera artigo 511 do CPC é protocolado na Câmara dos Deputados

PL 6274/2009 foi apresentado pelo líder da bancada gaúcha, Beto Albuquerque, na última semana, após requerimento da entidade.

Bióloga que inspirou processo no STF fraudou currículo

Projeto admite fotografia digital como prova judicial

Plenário julga controle externo do Judiciário

PGR questiona lei complementar do Espírito Santo sobre contratação temporária

Estado de Santa Catarina contesta ações contra casas de bingo

O Estado de Santa Catarina está contestando no Supremo Tribunal Federal a legalidade de três ações civis públicas (ACPs) propostas contra 35 estabelecimentos de jogos de bingo de Santa Catarina, que tramitam na Justiça Federal do Estado.

Direto do Plenário: Eros Grau suspende julgamento de ADIs contra Lei do Foro Privilegiado após relator votar por inconstitucionalidade

Processo civil e tributário. Art. 543-C, do CPC.

Recurso especial representativo de controvérsia.

Estado do Rio e professora são condenados por puxão de orelha

Ação pelo rito ordinário

MP abre inquérito para investigar Paulo Preto

Promotor irá investigar a evolução patrimonial compatível com a renda auferida por ele durante a gestão na Dersa

Ordem dos Advogados do Brasil critica autorização de abertura de 34 novos cursos de Direito

Para a Ordem, autorização dada pelo MEC na última sexta-feira, 11, permite que "estelionato educacional" se perpetue no país.

Ordem dos Advogados do Brasil diz que vai ao Supremo contra 'suspensão' do impeachment

Waldir Maranhão (PP-MA) acolheu pedido da Advocacia-Geral da União. Maranhão assumiu presidência da Câmara com afastamento de Cunha.

Desafios e perspectivas do compliance na internet serão debatidos no IAB

O evento será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e terá abertura a cargo do presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches. 

Evento do IAB irá debater a perspectiva histórica dos cursos jurídicos no Brasil

O evento será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e terá abertura a cargo do presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches, e pela diretora de Relações Universitárias do IAB, Benizete Ramos de Medeiros.

Mantida decisão que determina cobertura de transplante de medula por plano de saúde

Taxatividade do rol da ANS não é absoluta

Clínica de reabilitação indenizará pais de paciente que se suicidou

Configurada falha na vigilância.

Mantida decisão que condenou Estado a indenizar paciente erroneamente diagnosticada com DST

Autora estava grávida e se submeteu a tratamento.