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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 09:53
Concedida liminar a adquirente de imóvel com dívidas de condomínio
A liminar foi deferida às 23 horas e o mandado cumprido na manhã de ontem (11) pelo oficial de justiça Willjess Moreira.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 10:07
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2006 - 12:43
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 15:25
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 09:49
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 12:27
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 12:34
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 10:17
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 13:06
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 09:47
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 18:22
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 15:29
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 12:50
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Apoiadores Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:53
A violência moral contra a mulher

Por Anderson Albuquerque.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 16:00
MPF e Comissão Nacional da Verdade investigam desaparecimento de corpos de militantes
Operação limpeza em 1980 sumiu com restos mortais enterrados clandestinamente numa fazenda
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 10:49
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 11:47
Consumidora que fraturou dedo após ser atropelada por empilhadeira deve ser indenizada

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Crime contra a saúde pública. Tráfico.
Apelo conhecido em parte e desprovido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Crime doloso contra a vida.

Homicídio duplamente qualificado pelo motivo fútil e pela utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
Indenizatória. Transporte aéreo. Viagem internacional. Atraso de voo e consequente perda de conexão em voo que retornava ao Rio de Janeiro.

A responsabilidade é de natureza objetiva em vista da relação de consumo, respondendo o fornecedor independentemente da comprovação de existência de culpa.

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