Turma fixa em 10 anos pena de condenado por atentado violento ao pudor

Pedido de HC não dá efeito suspensivo a sentença

Autor do golpe de chupa-cabra tem habeas corpus negado

Confirmada a condenação por tentativa de roubo e homicídio na cidade do Gama

Juiz deve decidir sobre progressão de regime em favor de condenado por tráfico

Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado

Condenados autores do assassinato do motorista de táxi-lotação

Condenado homem que aplicou o golpe do "Baú da Felicidade"

Condenados mais três traficantes pela tortura e morte do jornalista Tim Lopes

Fiscal ameaçava e extorquia dinheiro de empresários - 15 anos de prisão

Comerciante impetra Habeas Corpus no STF para declarar nulidade do processo causador de sua prisão

O comerciante A. F. C., da cidade de Lajeado (RS), impetrou Habeas Corpus (HC 84346) no Supremo Tribunal Federal (STF), em seu favor e com pedido de liminar, para declarar nulidade absoluta do processo causador de sua prisão.

Presidente do STJ nega liminar que pedia redução de pena a condenado por roubo de carga

O crime, que ocorreu em setembro de 2014, teria sido premeditado, com o uso, inclusive, de bloqueador de rastreador.

Habeas Corpus. Tráfico ilícito de Entorpecentes.Condenação

Causa especial de diminuição. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos

Réu deve cumprir mínimo definido em recurso para obter progressão

Mostra-se idônea a negativa de progressão de regime por não ter o reeducando alcançado o lapso temporal mínimo para o benefício.

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

Ação ordinária de cobrança de taxa de condomínio

Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Negativa judicial do réu. Prova dos autos. Autoria evidenciada.

Indeferido pedido de inglês condenado por atentado violento ao pudor

Reincidente não pode ter pena menor do que primário, diz STJ

Na aplicação da pena, criminoso reincidente não pode receber uma apenação menor do que o indivíduo que comete crime pela primeira vez.

Tráfico e associação. Fragilidade probatória. Absolvição mantida. Resistência. Inexigibilidade de conduta diversa. Configuração.