Justiça comum poderá julgar ações de acidente de trabalho

Os segurados vítimas de acidentes de trabalho terão garantido o acesso fácil e rápido à Justiça, principalmente nas causas de pequeno valor.

Desistência de adoção de criança após longo período pode ser punida

Em janeiro deste ano, um garoto de 5 anos foi encaminhado a um abrigo após um ano e meio sob a guarda provisória de um casal que, depois do longo período de convivência, desistiu de adotar o menino.

Ação que tramitava há mais de uma década foi encerrada no Dia de Conciliação

Com a demanda, a autora buscava a declaração de união estável para ter direito a parte dos bens do falecido.

Homem que roubou R$ 9,90 de um bar tem ação penal trancada

É ilegal a remoção de veículo utilizado para realizar transporte pirata

Turma confirma que simples declaração de pobreza é suficiente para concessão de Justiça gratuita

Exame da OAB-SP reprova mais de 70,83% dos bacharéis; veja lista de aprovados.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo aprovou 29,17% dos bacharéis que prestaram o Exame da Ordem 134 --no exame anterior, foram 15,9%.

Senador parte para agressão no Plenário

Processo virtual: TRTs terão de enviar peças digitalizadas ao TST

Tempo necessário à progressão penal pode aumentar

Juíza investigada é nomeada para novo cargo na Bahia

Processo arquivado por prescrição

Jornal indeniza por publicação indevida

Fraude em concursos públicos pode tornar-se crime

Segunda Turma decide que prazo para Fazenda Pública é de 5 dias

Justiça aceita pedido de recuperação judicial da BRA

Vidros dos carros poderão ficar mais escuros

Lula sanciona mudanças na Timemania

TAM é condenada a indenizar passageiros por danos morais

Grávida despedida durante contrato de experiência teve reconhecido o direito à estabilidade