Direto do Plenário: STF adia julgamento de Lei que dispôs sobre Região Metropolitana do Rio de Janeiro

Ex-prefeito e ex-secretário de Penápolis são condenados por improbidade administrativa

Os pedidos apresentados na inicial forma julgados procedentes.

HC como recurso, sua história e aplicação

Considerações da colunista Gisele Leite.

O mundo do espetáculo. Virtual e contundente

Parece que a materialidade da reflexão é realmente realizada pelo próprio corpo. A consciência aprende com o corpo a refletir

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 843, DE 5 DE JULHO DE 2018

Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.

Processos no TST passam a tramitar integralmente no PJe

Todos os casos novos, tanto ações originárias quanto recursos, terão tramitação exclusivamente eletrônica

Desembargador do TJDFT autoriza penhora de milhas aéreas de devedor

A decisão decorre de ação de reparação de danos contra o grupo “Atlas Quantum”, na qual o autor alega ter sido lesado, em decorrência de não ter conseguido resgatar mais de R$ 42 mil em bitcoins que possui depositados em conta do grupo.

Mantida condenação de réus acusados de matar integrante de gangue rival

Crime foi motivado por disputa no tráfico de drogas.

Comprador inadimplente, e repleto de multas, devolverá carro ao vendedor

Comprador não só deixou de honrar as prestações concernentes ao arrendamento, como também os demais tributos afetos ao veículo

Isonomia de gratificação para professores inativos depende do STF

Associação pretendia ter a aplicação da garantia constitucional de paridade e isonomia dos proventos dos inativos com a remuneração dos ativos

Decreto nº 7.235, de 19 de julho de 2010.

Regulamenta a Lei nº 12.190, de 13 de janeiro de 2010, que concede indenização por dano moral às pessoas com deficiência física decorrente do uso da talidomida.

Município do Rio é condenado por explosão de painel de propaganda no abrigo de ônibus

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o Município do Rio a pagar R$ 10 mil por danos morais ao cabeleireiro Leandro de Albuquerque Guimarães de Lima.

Brasil fica ainda mais para trás com Lula

PEC Paralela será promulgada na terça

Anotações Sobre o Projeto de Lei Que Altera o Artigo 515 do Código de Processo Civil - PLS 266/04

Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Reforma universitária do governo prevê fim do vestibular e ciclo básico no ensino superior

BRASÍLIA - Em reportagem publicada na edição desta terça-feira, o jornal "O Globo" informa sobre a proposta do Ministério da Educação (MEC) para a reforma universitária.

Abdala defende ampliação da competência da Justiça do Trabalho

Relator diz que Orçamento 2025 deverá ser votado no dia 17 de março

O relator do Orçamento de 2025, senador Angelo Coronel, afirma que a votação do projeto da LOA acontecerá em 17 de março, após busca de consenso entre líderes partidários

Lula seria reeleito no primeiro turno, diz Ibope

Governo estabelece regras para bebidas não industrializadas