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Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 13:14

Os primeiros seis meses da Guerra

Por Gunther Rudzit.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 16:45

Pai que teve negada a prorrogação da licença-paternidade será indenizado em R$ 10 mil

A decisão é dos desembargadores da Oitava Turma do TRT-MG, que mantiveram, sem divergência, a sentença proferida pelo juízo da 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2022 - 15:34

Família é deportada dos Estados Unidos após agentes descobrirem grupo de WhatsApp

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o grupo era formado, majoritariamente, por imigrantes ilegais no país americano.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2022 - 13:15

Falta de planejamento antecipado para a gestão patrimonial pode ser motivo de disputas judiciais no caso de incapacidade civil do titular

Por Felipe Russomanno e Julia Spinardi.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 16:01

Trabalhadora que engravidou durante o aviso-prévio e perdeu bebê após parto prematuro tem reconhecida estabilidade da gestante

Não houve recurso.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 16:43

Visto E2: Como funciona e quais os benefícios para quem tem dupla cidadania

De acordo com Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, a modalidade permite investir e empreender nos Estados Unidos se houver real comprometimento de capital.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:57

Veto da Presidência a benefícios da indústria química aumenta disputa entre os Poderes e traz insegurança jurídica, afirma especialista

Incentivos propostos pelo REIQ que deveriam acabar ao final de 2027 foram vetados e passarão a ser encerrados em 2024, segundo veto de Bolsonaro.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2022 - 14:59

Projeto criminaliza abuso de poder de cunho sexual

Para Alessandro Vieira, autor da proposta, o abuso de poder para obter benefício sexual deve ser tipificado no Código Penal.
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Maio de 2022 - 16:38

Moeda digital nacional: um passo para o maior controle sobre você

Por Christiano Sobral.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2022 - 11:49

Projetos de infraestrutura seguirão fortalecidos no Brasil em 2022 mesmo com as eleições, segundo especialista

Movimento de incremento à agenda da infraestrutura tem sido constante em todos os mandatos dos presidentes brasileiros nos últimos anos.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2022 - 17:13

Advogada alerta sobre os principais cuidados ao comprar uma passagem aérea

Beatriz Tavares Martins, especialista em Direito do Consumidor, revela as principais dificuldades enfrentadas pelos turistas e indica o caminho para superá-las.
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Maio de 2022 - 17:18

Por um Novo Processo Administrativo no Brasil

Por Alexandre Aroeira Salles.
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Maio de 2022 - 16:18

A Lei do Superendividamento e o mínimo existencial: enquanto não há uma regulamentação específica, a situação continua a critério dos julgadores

Por Flávio Christensen Nobre.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2022 - 10:08

Mantida reintegração imediata de gerente de supermercado demitida com diagnóstico de câncer

Para a SDI-2, não há como afastar a presunção de que a dispensa foi discriminatória.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 09:58

Vetos sobre benefícios para o Marco Legal da Geração Distribuída serão analisados pelo Congresso nessa quinta-feira

Especialistas estão otimistas pela derrubada e esperam mais projetos do tipo.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2022 - 15:15

Com guerra entre Rússia e Ucrânia, importação de fertilizantes para o Brasil fica prejudicada e solução passa por estimular a produção interna

Advogada explica que Brasil sofre com os primeiros efeitos no mercado interno das sanções dos EUA à Rússia e consequentes restrições indiretas logísticas e de pagamentos por conta dos conflitos no Leste Europeu.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Março de 2022 - 16:45

Julgamento da "Revisão da Vida Toda" será concluído hoje no Plenário Virtual do STF

A revisão aumentará o valor somente dos beneficiários que antes de julho de 1994 tinham contribuições iguais ou superiores aquelas contribuídas a partir deste mês e ano.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2022 - 15:03

Dia Internacional da mulher e os direitos da trabalhadora

Para que haja mais mulheres empregadas e com direitos garantidos é necessário que o Estado brasileiro garanta investimentos para o desenvolvimento econômico.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 11:32

Quinta Turma nega trancamento de ação penal por abandono de incapaz

Seguindo o voto do ministro Joel Ilan Paciornik, o colegiado entendeu que, uma vez comprovada a materialidade e havendo indícios mínimos de autoria, não é possível interromper o curso do processo por meio de habeas corpus.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 17:45

O Município pode regulamentar somente a aposentadoria do servidor deficiente?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Exibindo resultado de 10601 até 10620 de um total de 16187

Por Gunther Rudzit.

A decisão é dos desembargadores da Oitava Turma do TRT-MG, que mantiveram, sem divergência, a sentença proferida pelo juízo da 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o grupo era formado, majoritariamente, por imigrantes ilegais no país americano.

Por Felipe Russomanno e Julia Spinardi.

Não houve recurso.

De acordo com Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, a modalidade permite investir e empreender nos Estados Unidos se houver real comprometimento de capital.

Incentivos propostos pelo REIQ que deveriam acabar ao final de 2027 foram vetados e passarão a ser encerrados em 2024, segundo veto de Bolsonaro.

Para Alessandro Vieira, autor da proposta, o abuso de poder para obter benefício sexual deve ser tipificado no Código Penal.

Por Christiano Sobral.

Movimento de incremento à agenda da infraestrutura tem sido constante em todos os mandatos dos presidentes brasileiros nos últimos anos.

Beatriz Tavares Martins, especialista em Direito do Consumidor, revela as principais dificuldades enfrentadas pelos turistas e indica o caminho para superá-las.

Por Alexandre Aroeira Salles.

Por Flávio Christensen Nobre.

Para a SDI-2, não há como afastar a presunção de que a dispensa foi discriminatória.

Especialistas estão otimistas pela derrubada e esperam mais projetos do tipo.

Advogada explica que Brasil sofre com os primeiros efeitos no mercado interno das sanções dos EUA à Rússia e consequentes restrições indiretas logísticas e de pagamentos por conta dos conflitos no Leste Europeu.

A revisão aumentará o valor somente dos beneficiários que antes de julho de 1994 tinham contribuições iguais ou superiores aquelas contribuídas a partir deste mês e ano.

Para que haja mais mulheres empregadas e com direitos garantidos é necessário que o Estado brasileiro garanta investimentos para o desenvolvimento econômico.

Seguindo o voto do ministro Joel Ilan Paciornik, o colegiado entendeu que, uma vez comprovada a materialidade e havendo indícios mínimos de autoria, não é possível interromper o curso do processo por meio de habeas corpus.

Por Bruno Sá Freire Martins.

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