Câmara confirma corte de ponto dos deputados que faltarem à sessão de hoje

Alexandre Frota aguarda relatório da justiça sobre envolvimento com o tráfico

Empresa de segurança é condenada a indenizar transportadora

Ônibus 350: menor voltará a depor e caso será encerrado esta segunda

Lei determina busca imediata de crianças e adolescentes desaparecidos

Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB

Juiz acata denúncia do MP e abre processo contra PMs envolvidos na chacina do Morro do Estado

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Ensaio da Playboy causa polêmica em Ribeirão Preto

Pleno reconhece competência da JT para julgar ação de cobrança de honorários advocatícios

Hospital do Olho terá que indenizar costureira

Resolução do CJF aprova a Tabela Única de Movimentação Processual

TRF nega pedido de instituição de ensino por desrespeitar edital

PGR contesta lei do Amapá que absorveu servidores do ex-território

Microempresas desconhecem trabalho dos Juizados Especiais

OAB-PR defende luta contra falta de ética

Justiça do Rio manda GE devolver à Varig dinheiro bloqueado

TST reconhece prescrição em ação contra Colégio Pedro II

Juíza nega indenização a consumidora de achocolatado e critica "indústria" do dano moral

Sem provas não há como mudar decisão