Governador Cláudio Lembo contesta no STF lei do estado de São Paulo

Fabricante indenizará revendedora de calçados por recusa na entrega de mercadoria

Empresa de ônibus tem de pagar por morte de passageira

OAB afasta advogada que tramou assalto de clientes

TSE fixa o dia da eleição como prazo limite para denúncias contra candidatos

Mulher poderá receber delação premiada

Brasil Telecom é condenada por cobrança indevida de ligações internacionais

Suzane ficará calada durante interrogatório da promotoria

VEP autoriza viagem de sobrevivente do documentário "Falcão, Meninos do Tráfico"

Único sobrevivente do documentário ?Falcão, Meninos do Tráfico?, Sergio Cláudio de Oliveira Teixeira, o Serginho Fortalece, de 22 anos, viaja hoje (dia 9 de maio) para Santa Catarina, onde fará um curso profissionalizante no Parque Temático Beto Carreiro World.

TJ reforma sentença que indeferiu retificação de nome

Tribunal determina licitação para agências franqueadas dos Correios

Prescrição de férias poderá ocorrer só após fim do contrato de trabalho

Negada indenização a filhos de preso que morreu por linchamento

Seguradora é condenada a indenizar proprietária de veículo furtado

PSDB apresenta denúncia contra Palocci por crime de responsabilidade

Lei que limita tempo de fila em banco é descumprida na capital

Projeto sobre crimes hediondos tramitará como sugestão

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

Relator nega pedido de MP para suspender IPTU

Câmara confirma corte de ponto dos deputados que faltarem à sessão de hoje