Novas leis para os idosos

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

Qual o momento adequado para apresentação da defesa preliminar na lei 10409/02?

TST nega efeito retroativo à Emenda Constitucional nº 28

Energia elétrica não pode ser considerada como insumo para creditamento do IPI

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

STJ nega habeas para acusado de roubo ao BC

Quatro mil advogados podem perder registro na Paraíba

Violação de direito autoral - "Software"

Quadrilha que deu golpe do emprego é condenada

Supervisor de venda é indenizado por ouvir xingamentos do chefe

TST garante uma hora de intervalo a bancário com jornada extra

Lei nº 10.264, de 16 de Julho de 2001.

Acrescenta inciso e parágrafos ao artigo 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto.

Homem é condenado a 34 anos de prisão por estupro e tentativa de feminicídio

O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade

PEC sobre as drogas deve começar a ser discutida no Plenário na próxima semana

A proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade começará a ser discutida no Plenário do Senado na próxima semana

Mantida condenação de despachante que transferia pontos de clientes para própria CNH

Pena fixada em 1 ano e 8 meses de reclusão

Projeto concede benefício previdenciário a mulheres resgatadas de trabalho escravo

Benefício deverá ser concedido até alcançarem o direito à aposentadoria; os deputados ainda precisam analisar a proposta

Inclusão de Portugal no Tratado de Comércio e Navegação dos EUA pode facilitar vistos de brasileiros

Nova legislação, aprovada no fim do ano passado, possibilita que pessoas com cidadania portuguesa obtenham o visto de negócios E2.

Organização criminosa voltada à fabricação e distribuição de moeda falsa é condenada

O homem considerado o líder recebeu pena de 14 anos de reclusão. A ação penal é resultante da denominada Operação J029.

Contrato de cessão e/ou edição tem prazo?

Muito comum no direito autoral como funcionam os prazos?