Os “primeiros dias” da LGPD

Por Mônica Villani.

Advogados de Bolsonaro têm até quarta para entregar defesa ao STF

Data marca prazo final de 15 dias para protocolar manifestações

Brasil registra 563,7 mil vítimas de Covid; média móvel de mortes completa 10 dias abaixo de 1 mil

País contabiliza 563.707 óbitos e 20.178.143 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Homem é condenado à pena de 7 meses e 10 dias de detenção pela prática do crime de ato obsceno

"A prática de micção em si não caracteriza nenhum delito, por ser considerado um ato fisiológico natural; no entanto, o fato de urinar em lugar público, aberto ou exposto ao público, configura o crime de ato obsceno, previsto no art. 233 do CP, por ofensa ao pudor?

Execução fiscal. Art. 174 do CTN. Transcurso de 05 (cinco) anos após a constituição do crédito. Ausência de citação válida. Prescrição.

Execução fiscal. Art. 174 do CTN.

CNJ adota maior cautela ao prorrogar PADs contra magistrados

Em quatro dos cinco processos o plenário estendeu os processos em prazos inferiores aos que haviam sido pedidos inicialmente

Justiça determina desocupação de imóvel particular

Inquilino terá 5 dias para pagar aluguel de 3 meses em atraso e 15 dias para desocupar imóvel

Contratei cinco seguros, joguei o carro no rio e recebi cinco indenizações: é isso mesmo?

Por Philipe Monteiro Cardoso.

MPF/PE obtém condenação de empresário por sonegação de R$ 6 milhões

O empresário foi condenado por reduzir o pagamento de cinco tributos federais ao prestar informações falsas à Receita Federal

Confirmada prorrogação de 120 dias

Consumidora deve ser indenizada por atraso na entrega de presente de casamento

A demora foi de mais de 10 dias.

Suspeito de homicídio por dívida de R$30 irá a júri

"Cobrador" teria encontrado o "devedor" em frente da casa e disparado cinco vezes, quatro tiros acertaram a vítima

É ilegal indeferir matrícula de criança menor de seis anos

Pais de criança com cinco anos tiveram a matrícula do filho indeferida na primeira série do ensino fundamental.

Ação sobre inscrição de candidatos em concurso é arquivada

Candidato alega que juízos de cinco varas, ao conceder as liminares, desrespeitaram decisão do Plenário da Suprema Corte

Negado recurso do Estado contra liminar que determina nomeação de candidato

Ainda durante a vigência do edital, houve a contratação de cinco novos urologistas, que não participaram do concurso público

Cinco tendências em negócios para 2022

Por Thais Cordero.

Casal homossexual adota cinco crianças em SP

O processo de adoção correu no Fórum de Sumidouro. A Justiça local trocou informações com a de Itapetininga para avaliar se o casal tinha condições de manter as crianças

Mais cinco acusados de pichação negam crime

MP-SP cria grupo para investigar tortura de animais

Gecap poderá ter até cinco promotores criminais dedicados à área. Para deputado, há demanda reprimida por serviço

Júri absolve por unanimidade PM acusado de matar estudante Daniel Duque

Os membros do júri popular, composto por cinco mulheres e dois homens, acolheram a tese defensiva da acidentalidade.