Acordo gera ações concretas para usuário da Previdência

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

1ª Turma: Tribunal do Júri vai julgar magistrado aposentado acusado de mandar matar colega

Maternidade e plano de saúde devem indenizar casal

Casal deverá ser indenizado por maternidade e plano de saúde por danos morais.

Defesa de Renan tem erros, diz Conselho

Manuela D´Ávila discursa sobre violência e maioridade penal

Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel

Ministro suspende decisão do TJ-PR sobre telefonia móvel em Londrina (PR)

O ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR)

OAB afasta advogada que tramou assalto de clientes

TSE fixa o dia da eleição como prazo limite para denúncias contra candidatos

VEP autoriza viagem de sobrevivente do documentário "Falcão, Meninos do Tráfico"

Único sobrevivente do documentário ?Falcão, Meninos do Tráfico?, Sergio Cláudio de Oliveira Teixeira, o Serginho Fortalece, de 22 anos, viaja hoje (dia 9 de maio) para Santa Catarina, onde fará um curso profissionalizante no Parque Temático Beto Carreiro World.

Seguradora é condenada a indenizar proprietária de veículo furtado

Lei que limita tempo de fila em banco é descumprida na capital

Relator nega pedido de MP para suspender IPTU

Hospital do Olho terá que indenizar costureira

Senado poderá votar MP que abre crédito para Ministério da Justiça

Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado

Negado habeas-corpus a lutador de jiu-jítsu envolvido em tumulto em Maceió

O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou novo pedido de liminar em habeas-corpus para que Leandro Albuquerque Ferro.

CJF aprova concurso de monografias para juízes federais, cujo prêmio será viagem aos EUA

A sessão do CJF está sendo realizada na sede do Tribunal Regional Federal da 5a Região, em Recife (PE).

Contratação irregular por cooperativa gera vínculo com empresa

A contratação irregular de trabalhadores, por meio de cooperativa de trabalho, implica na formação de vínculo de emprego entre o contratado e a empresa que adota tal procedimento e não com a cooperativa.