Zippin diz a Ellen: Brasil terá 700 mil presos em cinco anos

Exorcista é condenado a cinco anos de prisão por morte na Bélgica

Acusado de esfaquear vigia de carro por disputa de território é condenado pelo júri popular

A pena foi fixada em cinco anos, cinco meses e 10 dias de reclusão.

Ex-prefeito é condenado por firmar contratos de serviços de forma irregular, sem licitação

A pena foi fixada em cinco anos de detenção.

STJ mantém ação penal contra advogada acusada de levar processo sem autorização

Pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão

Mantida condenação de réus pelo roubo de mais de 60 armas de empresa de segurança

Pena de cinco anos e seis meses de reclusão.

Projeto fixa penas para crimes de comercialização de atestado médico relacionado à Covid-19

Punição prevista é de cinco a oito anos de reclusão.

Proprietários que arremataram imóvel em leilão judicial devem arcar com dívidas pré-existentes

Despesas condominiais estavam com atraso de cinco anos.

Habeas corpus. Art. 33, caput, da Lei 11.343/06.

Maus antecedentes. Condenação superior a 05 (cinco) anos.

Cinco passos para restituir tributos federais pagos indevidamente

anos. Nesse artigo, vamos descrever os cinco passos necessários para recuperar tributos pagos indevidamente.

Aprovada licença-paternidade de cinco dias para pai adotante

obtiverem a guarda judicial de criança de até cinco anos de idade.

Casal homossexual adota cinco crianças em SP

O processo de adoção correu no Fórum de Sumidouro. A Justiça local trocou informações com a de Itapetininga para avaliar se o casal tinha condições de manter as crianças

Contratei cinco seguros, joguei o carro no rio e recebi cinco indenizações: é isso mesmo?

Por Philipe Monteiro Cardoso.

Dano moral está entre os cinco tipos de ação mais frequentes na Justiça Estadual

Número dobrou em sete anos. Aumento pode refletir banalização do instituto, observa advogado

Acusado de estuprar criança de cinco anos é condenado a 14 anos de reclusão em regime fechado

pudesse trabalhar. Ele ameaçava a menina, mas ela relatou os fatos ao irmão de oito anos, que contou para a mãe

Pix completa cinco anos perto de movimentar R$ 30 trilhões por ano

Meio de pagamento se tornou o mais importante do país

Homem que matou amiga por causa de cinco reais é condenado a 13 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade.

Sucessão definitiva de idoso com 80 anos e ausente há cinco independe de sucessão provisória

Para o colegiado, apenas a hipótese do artigo 37 do CC exige a sucessão provisória para a abertura da definitiva.

Direito à pensão por morte prescreve em cinco anos quando há indeferimento administrativo

administrativo da pensão por morte, o interessado tem o prazo de cinco anos – contados da resposta

Idoso que esperou cinco anos por cirurgia na rede pública de saúde será ressarcido

A ação foi julgada procedente para condenar o DF a ressarcir à parte autora o valor de R$ 4.961,02, equivalente ao custo do tratamento médico em hospital da rede privada de saúde.