Município deve indenizar paciente por perda de exame médico

Júri é anulado por inobservância da plena defesa

Mulher presa por roubar celular irá cumprir pena em regime semi-aberto

Procurador do Cade sugere multa à Globo

Ministro Sálvio de Figueiredo despede-se do STJ

MPF/TO denuncia donos de bloco carnavalesco por sonegação de impostos

TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor

Ator Marcelo Anthony perde batalha judicial para adotar menina

Câmara aprova oferta obrigatória de ensino de espanhol

Marido ou companheiro de militar pode ser dependente

Senado dobra tamanho de lote urbano sujeito a usucapião

Breves Comentários à Emenda Constitucional nº 43 de 2004.

Prof. Dr. Leandro Velloso, Advogado de Furnas Centrais Elétricas S.A, Especialista em Direito Público, Professor dos Cursos CEPAD, FRAGA e ESA-OAB/RJ. Email: [email protected]

Humberto Costa pede que crianças continuem sendo vacinadas

Tribunal mantém condenação de funcionária pelo desvio de recursos de universidade estadual

Acusada adulterava folha de pagamento.

CNMP e Ibama firmam acordo que amplia o fluxo de informações entre as duas instituições e fortalece a atuação de defesa ambiental

Parceria irá subsidiar os procedimentos investigatórios do Ministério Público.

Mantida condenação de homem por extorsão e ameaça contra o pai

Réu usava o dinheiro para comprar drogas.

Fixação do cumprimento de pena deve considerar tempo de prisão cautelar, decide STJ

Ao estabelecer o regime inicial de cumprimento de pena, o magistrado deve levar em conta eventual tempo de prisão cautelar já cumprido pela pessoa condenada.

Advogada contratada antes da CF/88 tem vínculo reconhecido com INSS

Art. 37 não se aplica porque a advogada foi contratada antes da exigência do concurso

Complexo Penitenciário de Pedrinhas registra mais um detento morto

Sobe para oito número de presos mortos neste ano

Julgamento do massacre do Carandiru é retomado nesta segunda

15 policiais vão a júri pela morte de oito presos que ocupavam o quarto pavimento da antiga Casa de Detenção