Júri. Pretendida modificação do regime prisional semi-aberto para o aberto. Pena fixada em 4 anos de reclusão.

Mandado de segurança. Decisão atacada transitada em julgado ha dois anos. Ausência de direito liquido e certo.

Romeu e Julieta, The Tragedy of Romeo e Juliet. A discussão sobre o poder familiar

. 811/2019, quanto ao casamento de menores de dezesseis anos.

Mantida pena de ex-delegado condenado em Júri

buscou anular decisão do Júri Popular que o condenou a 30 anos e oito meses de prisão por dois homicídios qualificados.

Juizado reduz multa por desistência na compra de imóvel

trienal para reclamar a restituição que entendesse de direito, tendo o feito dentro do prazo de 3 (três) anos, que findaria apenas em 13/08/2018.

Confissão de crime de estupro para redução de pena na Espanha? Cumprir pena no Brasil? Entenda as possibilidades no caso Daniel Alves

Ex-lateral da Seleção Brasileira já apresentou cinco versões diferentes sobre incidente de dezembro

Passageiros impedidos de viajar por suspensão de atividade da empresa aérea devem ser indenizados

), a título de danos materiais e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais.

Caesb deve indenizar pedestre que caiu em bueiro destampado

(quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos), a título de indenização por danos materiais.

Ex-prefeito deve ressarcir valor de convênio descumprido

cinco centavos), a título de danos decorrentes da inexecução do Termo de Convênio.

Homem é condenado por desacato por chamar estagiária da Justiça de "periguete" e "vagabunda"

A pena definitiva foi de oito meses e cinco dias de detenção para o crime de desacato e 1 ano e 7 meses de reclusão para o de coação.

Metrô e empresa de transporte de valores indenizarão família de homem morto em assalto

O valor do ressarcimento, a título de danos morais, foi definido em R$ 100 mil para a esposa do falecido e R$ 50 mil para cada um dos cinco filhos.

Supremo Tribunal Federal voltará a julgar se empresas podem doar para campanhas

Um ano e cinco meses após pedir vista, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF

Turma define termo inicial de prazo para embargos de terceiro em penhora online

O prazo é de cinco dias a contar da colocação do dinheiro à disposição do credor, que ocorre com a

Trabalhadora dispensada durante a gravidez receberá indenização por período de estabilidade

que a dispensa é vedada desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto

Justiça bloqueia bens de agência que cancelou viagem de jovens

cinco pais responsáveis por seis dos adolescentes que tiveram a viagem de formatura cancelada

MPRJ obtém sentença judicial que coíbe prática que ofende Código de Defesa do Consumidor

O Banco Bonsucesso foi condenado a atender às solicitações feitas por um cliente no prazo de cinco dias, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil reais

Cliente de banco consegue liminar para exclusão do nome de SPC

Hipercard deverá retirar no nome do cliente e cancelar os dois cartões do cliente no prazo de cinco

Aprovadas em concurso para Prefeitura de Natal serão nomeadas

cinco dias, sob pena de adoção de medidas que contemplem a efetividade da determinação

Município e Estado devem providenciar cirurgia

em prazo de cinco dias e, ainda, a garantia de assistência médica pós-operatória em qualquer unidade de saúde vinculada ao SUS

Penal. Processo Penal. Crime Ambiental.

dois dos cinco filhotes apreendidos em virtude de desnutrição e desitradação dos mesmos. Recurso da defesa.