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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 17:00
Justiça: Seção Criminal libera homem preso erroneamente
impressões digitais do homem preso erroneamente e do indivíduo preso anteriormente são diferentes
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 20:00
ADI questiona lei sobre reestruturação da carreira de Auditoria Tributária do DF
De acordo com a ADI, a lei em questão teria condensado os diferentes cargos de auditor, fiscal e técnico, em um só cargo
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 09:30
Ministério Público gaúcho contesta descumprimento de súmula sobre reserva de plenário
Tais decisões foram tomadas em processos diferentes, um envolvendo um caso de estupro e outro relativo a um caso de roubo.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 19:52
Supremo concede habeas corpus ao ex-juiz Rocha Mattos
Ele foi condenado a 30 anos de prisão por cinco diferentes crimes. Liminar permite que o ex-juiz recorra da condenação em liberdade.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:34
Ampliação de prazo em litisconsórcio deve ocorrer quando há diversos defensores
(litisconsortes) comprovam que há defensores diferentes atuando em prol da mesma causa.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 17:57
Necessidade de adaptação da jornada de trabalho regida pela CLT, sob a óptica das novas tendências de jornadas trabalhistas e da necessidade da observância à qualidade de vida do trabalhador brasileiro
realizada sobretudo uma pesquisa quantitativa, buscando o cruzamento de dados de diferentes âmbitos sob uma
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2020 - 17:40
Brasil tem 8,6 mil mortes por coronavírus e mais de 128 mil casos
), com 8.685 mortes.13 das 20 cidades com maior mortalidade estão no Amazonas.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 13:00
Condenado homem que aplicava golpes nas festas populares de Santa Catarina
falsos para ingresso nos principais pavilhões montados e diversas cidades de SC
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 12:45
Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico. Prisão preventiva.
Organização criminosa responsável pelo fornecimento de estupefaciente em duas cidades. aAusado que
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 12:32
Cidade do Ceará suspende matança de cães antes do Carnaval
A presidente da ONG de proteção aos animais diz que a "limpeza" das cidades litorâneas é uma
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 15:09
Brasília emitirá nova carteira de identidade em 2011
A capital foi escolhida, junto com mais seis cidades, para começar a emitir o chamado Registro de
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 15:36
Um ano depois, ainda há municípios que não cumprem Lei da Transparência
A Lei da Transparência, publicada em 28 de maio de 2009, deu prazo de um ano para a implantação do sistema nessas cidades, que somam 272, segundo a CNM.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2004 - 17:10
Metrô-SP: TST reduz reajuste salarial de 18,13% para 18%
intensa circulação de pessoas nas grandes cidades não é exclusivo daqueles que ali trabalham mas sim de toda a população que ali circula.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2004 - 14:09
Municípios fluminenses pedem revogação de liminar sobre repasse dos royalties de petróleo
Com a decisão do ministro Naves, estas cidades alegam que terão redução da receita dos royalties de
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:17
Carnaval é feriado? O que diz a legislação brasileira sobre o tema
A folia já esquentou na maioria das cidades do país. Como fica o trabalho? É possível curtir e só
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2022 - 13:49
Com a liberação do uso de máscaras em ambientes fechados, condomínios podem decidir por fim da obrigatoriedade em SP
Segundo AABIC, condomínios sempre seguiram decisão do Governo e protocolos de suas cidades para
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 15:52
Quem protege o meio ambiente ainda paga mais?
financeiros estratégicos para quem segue boas práticas ambientais e como isso afetará a vida nas cidades e nas parcerias público-privadas.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2020 - 16:51
Brasil tem 13.276 mortes e 192.081 casos confirmados de coronavírus
), com 13.618 mortes.13 das 20 cidades com maior mortalidade estão no Amazonas.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2020 - 17:46
Brasil tem 9.637 mortes por coronavírus e 141.088 casos confirmados
), com 9.637 mortes.13 das 20 cidades com maior mortalidade estão no Amazonas.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 10:49
Trabalho em atividade ilícita não gera vínculo de emprego
Prática notoriamente ilegal, o jogo do bicho é bastante comum nas cidades brasileiras. As bancas de
