Tribunal de Contas do Rio abre concurso para auditor e procurador

2ª Turma do STF mantém julgamento de perito criminal pelo júri popular

TRT mantém bloqueio dos honorários do advogado que deixou de repassar aos clientes créditos trabalhistas recebidos em outras ações

Caso Calabresi: testemunhas atestam idoneidade de doméstica

Seção criminal deixa de aplicar pena seguindo o princípio da bagatela imprópria

OAB-SP encerra inscrições para o exame 135 nesta quarta

Inscrições ficam abertas até as 16h; taxa custa R$ 180.

Motorista. Tempo de deslocamento como passageiro para iniciar viagens em outro local. Integração à jornada.

Configura tempo à disposição do empregador aquele despendido pelo reclamante em viagem realizada para cumprir escala de trabalho, que prevê a entrada em serviço em município distinto da sua residência ou da chegada de viagem anterior.

"Enquanto a oposição xinga, nós trabalhamos", diz Lula

Em condicional, preso tem que informar origem sobre mudança

Município é condenado por queda de pedestre em calçada mal conservada

Palavra de vítima é incontestável em crimes de natureza sexual

OAB-RJ: proibir carona em motos é medida meramente pontual

Prejuízos causados por descumprimento de contrato decorrente de força maior não geram indenização

STJ nega pedido para que o Brasil responda a ação por danos em Tribunal dos EUA

Governadora do Pará diz que responsáveis por prender adolescente com homens serão punidos

STJ suspende decisão que põe em risco descontinuidade do serviço de transporte público em Manaus

STJ suspende decisão.

Empresa de ônibus indeniza idosa

Cancelamento de passagem gera indenização

Orelhas são para vaias e aplausos, diz Lula

Em Cuiabá, presidente anunciou recursos do PAC - vaias e aplausos.

Exceção de Impedimento